Nesta quinta-feira (05/03), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em 1ª discussão, o projeto de lei 4.335/18, de autoria do deputado Flávio Serafini (PSol), que diz que escolas públicas estaduais poderão fazer parte de um programa de melhoria na qualidade da merenda escolar.
A medida inclui o colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e as unidades da rede Faetec. O texto ainda precisa ser votado em 2ª discussão pela Casa.
O projeto estabelece como diretrizes a alimentação saudável, a inclusão da educação alimentar e de práticas saudáveis no currículo escolar e o apoio ao desenvolvimento sustentável, com ênfase em alimentos produzidos localmente, preferencialmente pela agricultura familiar.
”O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade urgente da melhoria da alimentação de nossas crianças e jovens”, explicou o autor.
De acordo com o texto, as escolas deverão disponibilizar uma opção vegetariana no cardápio durante todos os dias e as carnes ofertadas não poderão ser processadas ou embutidas, como salsichas, mortadelas e salames. Para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base nas recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas.
Para cumprir a medida, 30% do orçamento específico deverá ser usado na compra de produtos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal 11.947/09.
