Um Projeto de Lei (PL 2.685/2021) apresentado pelo deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) propõe acabar com o requisito de idade mínima de 14 anos para o recebimento da Bolsa-Atleta. A proposta foi apresentada após a skatista Rayssa Leal, de 13 anos, conquistar a medalha de prata nas Olimpíadas de Tóquio.
O programa Bolsa Atleta é auxílio financeiro, dividido em diversas categorias, de acordo com o nível do atleta. Seu principal objetivo é garantir que o atleta se dedique com exclusividade ao esporte que pratica e participe das competições.
Atualmente, para se enquadrar nos critérios exigidos e receber o pagamento, é necessário que o atleta possua idade mínima de 14 anos, a medida de Chico D’ Angelo prevê o aumento da faixa etária para 20 anos.
O pagamento da bolsa é prioritário prioridade do Governo é que o auxílio seja pago a atletas que pratiquem algum esporte que compõe os programas dos Jogos Olímpicos
Nas Olimpíadas de Tóquio novas modalidades tiveram suas estreias olímpicas, dentre elas para nós brasileiros, tem destaque o surf e o skate que nos trouxeram medalhas. O governo brasileiro para o skate deu um incentivo de 3,2 milhões de reais na jornada que trouxe para o Brasil duas medalhas. Porém Rayssa Leal, vice-campeã do street, não pôde receber o auxílio.
Ao todo, os recursos federais beneficiaram 65 skatistas através do programa Bolsa Atleta. Os atletas olímpicos também receberam o direito de inscrição para o Bolsa Pódio, com o maior valor dentro da iniciativa.
A Fadinha do Skate, que tem apenas 13 anos, não alcançou a idade mínima de 14 anos para receber o valor. Além de Rayssa, as exceções são Giovanni Vianna, do street, que também não recebe o benefício, e Pedro Quintas, que estreará no skate park, mas está na categoria “Internacional”.
A exigência de idade é a primeira presente no artigo 3º da lei de nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que instituiu o Bolsa Atleta, no qual está definido: “possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para a obtenção das BolsasAtleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpico ou Paraolímpico, Pódio, e possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos e máxima de 20 (vinte) anos para a obtenção da Bolsa-Atleta Estudantil, até o término das inscrições”.
Além da idade, os atletas têm que, por exemplo, estar entre os 20 melhores no ranking mundial de sua categoria para pleitear a Bolsa Pódio. Essa exigência não seria problema para Rayssa, que começou a andar de skate por diversão e hoje está entre as melhores do mundo.
Na final em Tóquio, a brasileira somou 14,64 pontos para ficar com a prata. O ouro foi da japonesa Momiji Nishiya, também de 13 anos, que fez 15,26. O bronze ficou com outra skatista da casa, Funa Nakayama, que tem 16 anos e somou 14,49 na disputa pela medalha. Foi o pódio mais jovem registrado em Olimpíada desde 1896.
Atletas de outros países
Em outras modalidades também não faltaram exemplos de atletas olímpicas que antes da adolescência já vivem o sonho olímpico. No tênis de mesa, a siria Hend Zaza tem apenas 12 anos e foi a atleta mais nova a competir em Tóquio. Outra atleta que também não superou os 12 anos de idade é a skatista japonesa Kokona Hiraki. Ela, que é sete meses mais velha que Zaza, foi a atleta do Japão mais jovem nos Jogos. A skatista britânica Sky
completou 13 anos tornando-se a atleta olímpica da Grã-Bretanha mais jovem de todos os tempos e conquistou a medalha de bronze em sua categoria.
A nossas Leis dizem que criança não pode trabalhar, esta prática a nível profissional não é trabalho? Será que lugar de criança não é sendo criança sem cobrança por resultados? E por outro lado é muito fácil usar o dinheiro do povo para o que bem entender! Será que antes disso o nobre deputado não poderia pensar no clamor das ruas. Emprego, comida na mesa e vacina no braço? Ou isso não interessa?