O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por ampla maioria, em primeira discussão, nesta terça-feira (2), a Lei 1.583/19, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (PL). A lei obriga os sistemas de saúde pública municipal e Estadual, aplicarem o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), com o objetivo de rastrear os sinais precoces do autismo. O governador Cláudio Castro (PL) terá 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Pelo texto, serão objeto do exame as crianças, entre 16 e 30 meses, para a identificação dos sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com 23 itens, o questionário M-Chat pode ser aplicado por qualquer profissional de saúde, sendo recomendado pelo Ministério da Saúde.
Na votação, deputados esqueceram as suas diferenças para focar em uma pauta que foi, por eles vista, com agregadora e de sensibilidade e relevância social. Fred Pacheco (PMN), Luiz Paulo (PSD), Tia Ju (Republicanos), Flávio Serafini (PSOL) e Carlos Minc (PSB) debateram o projeto e destacaram que a lei está em acordo com os principais métodos no mundo.
Por ter recebido emendas, a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, será analisada de novo em comissões para ser votado em plenário
quando político se mete na saúde, opinando no que não sabe, ocorre aberrações como aquele remédio “milagroso” contra o câncer, que o congresso aprovou e viu-se que era um grande fiasco.
quem tem de avaliar a pessoa são os psicólogos. criem um programa de apoio à detecção precoce, em vez de aplicar “questionários” que nem se sabe se foram validados pro brasil.