Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 5028/2025, de autoria do deputado estadual Marcelo Dino, que propõe a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) como matéria transversal no ensino médio das escolas da rede pública estadual.
A proposta estabelece que a disciplina seja abordada de forma interdisciplinar, integrando-se às áreas de Matemática, Ciências da Natureza, Linguagens e Ciências Humanas, conforme diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Segundo o projeto, o conteúdo programático deverá abranger temas como:
- Introdução à IA e sua história;
- Fundamentos de aprendizado de máquina e automação;
- Impactos da IA na sociedade, economia e mercado de trabalho;
- Ética e segurança digital;
- Princípios de programação e análise de dados;
- Aplicações da IA em diferentes áreas do conhecimento.
A implementação da disciplina será progressiva e poderá ser iniciada como projeto-piloto em unidades escolares a serem definidas pela Secretaria de Estado de Educação, responsável também por elaborar os materiais didáticos e capacitar os professores.
“A inclusão da Inteligência Artificial no ensino médio visa preparar os estudantes para um mundo em constante transformação, fornecendo-lhes habilidades essenciais para lidar de forma crítica e responsável com as novas tecnologias”, destaca Marcelo Dino na justificativa do projeto.
A proposta reforça a importância da competência digital e do pensamento computacional na formação dos alunos e busca contribuir para a modernização do ensino público estadual, alinhando-se às demandas contemporâneas do mercado e da sociedade.
