O Projeto de Lei Complementar 162/2014, que propõe a construção de um novo autódromo no Rio, retorna à pauta da Câmara Municipal após ser aprovado em primeira discussão na semana passada. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, visa suprir uma demanda antiga na cidade, que está sem uma pista para competições de automobilismo desde 2012.
O trecho proposto para a construção do autódromo está situado próximo à estação de BRT Mato Alto, entre a Avenida Dom João VI e a Estrada da Matriz. Além da estrutura principal, o projeto determina diversas intervenções na região, como a criação de novas estações de BRT e o estímulo a atividades culturais e shows quando não estiverem ocorrendo corridas.
O debate em torno do projeto tem sido intenso, com a realização de audiências públicas e reuniões para discutir os impactos e benefícios da iniciativa. A prefeitura argumenta que, dada a relevância do município no cenário esportivo mundial e como ponto turístico nacional, é fundamental que a cidade abrigue um novo autódromo capaz de receber grandes eventos internacionais.
Uma das características marcantes do projeto é a previsão da realização de uma Operação Urbana Consorciada (OUC), que estabelece mecanismos legais para a obtenção de investimentos financeiros. Através da Transferência do Direito de Construir (TDC), a iniciativa privada poderá direcionar recursos para a execução do projeto, contribuindo assim para sua viabilização e contrapartidas à sociedade.
