Minha área de especialidade, a cultura no Rio de Janeiro é um tema central nas campanhas para a eleição de vereadores em 2024, com diversas propostas voltadas para a democratização do acesso e a modernização das políticas culturais da cidade. Busquei contato com diversos vereadores solicitando as propostas para a Cultura. Muitos não tinham nenhuma, infelizmente. Ou não se deram ao trabalho de responder. Dentre os destaques, dois candidatos se mostraram preocupados com essa área tão relevante para a cidad:, Pedro Duarte (30.300) e Pedro do Livro (77.133). Ambos possuem ideias inovadoras que visam transformar o cenário cultural carioca. A seguir, veja o que eles estão propondo para fortalecer a cultura no município.

Pedro do Livro (77.133) – Democratização e segurança

Pedro do Livro foca em propostas que buscam ampliar o acesso à cultura e garantir a segurança e acessibilidade dos equipamentos culturais. Suas principais ideias incluem:

• Passaporte Cultural Carioca: Inspirado no programa estadual, Pedro propõe a criação de um passaporte cultural municipal, voltado para a população de baixa renda, que garantiria acesso a eventos e equipamentos culturais por uma tarifa reduzida. O objetivo é aumentar a formação de plateia e incentivar a produção cultural local.
• Alteração da Lei do ISS: Pedro sugere uma revisão da Lei do ISS para que uma parte da renúncia fiscal seja destinada ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), fortalecendo o financiamento de projetos culturais e possibilitando que esses recursos sejam usados para viabilizar iniciativas como o Passaporte Cultural.
• Segurança e Acessibilidade: Preocupado com o aumento da violência no Rio, Pedro propõe um plano de segurança nos entornos dos equipamentos culturais, além de modernizar a acessibilidade para pessoas com deficiência nesses espaços. Sua proposta visa garantir que todos os cariocas possam usufruir da cultura de maneira inclusiva e segura.
• Escritório de Projetos Culturais: Para facilitar o acesso dos produtores culturais aos recursos públicos, Pedro propõe a criação de um escritório que ofereça suporte gratuito, com orientação sobre os mecanismos de fomento disponíveis. Essa iniciativa busca democratizar o acesso ao financiamento e fomentar a cultura na cidade.

Pedro Duarte (30.300) – Inovações e transparência na gestão cultural

Pedro Duarte propõe uma abordagem mais moderna e transparente para a cultura no Rio de Janeiro, com foco na eficiência da gestão e no envolvimento da iniciativa privada. Suas principais propostas incluem:

• Concessão dos teatros municipais: Pedro Duarte defende a concessão dos teatros geridos pela Prefeitura, com o objetivo de aumentar a eficiência na gestão desses espaços e ampliar a oferta cultural para a população.
• Remodelação da RioFilme: Inspirada no modelo da California Film Commission, a proposta é transformar a RioFilme em um órgão facilitador para produções audiovisuais, sem atuar como financiador ou executor, o que incentivaria a criação de mais projetos no Rio de Janeiro.
• Passaporte Cultural: Criar um passaporte que permita ao cidadão visitar diversos equipamentos culturais da cidade pagando apenas uma tarifa, facilitando o acesso da população a museus, teatros e centros culturais.
• Trilhas Temáticas no Centro: Pedro também sugere a criação de rotas temáticas, como a “Freedom Trail” de Boston, onde turistas e moradores poderão explorar o centro histórico da cidade guiados por um aplicativo, em parceria com a iniciativa privada.
• Transparência nos editais de fomento: A proposta de Pedro é unificar e modernizar os editais de fomento à cultura, além de revisar os critérios de seleção e garantir total transparência nas avaliações e na concessão de incentivos culturais.
• Outras propostas incluem a retomada do PRO-APAC (Programa de Apoio à Cultura), a democratização do uso do ISS cultural e a revitalização de prédios históricos através de ocupação cultural.

Conclusão

As propostas dos candidatos Pedro Duarte e Pedro do Livro trazem diferentes abordagens para a cultura no Rio de Janeiro. Enquanto Duarte aposta em inovação, parcerias com a iniciativa privada e modernização da gestão cultural, Pedro do Livro foca na democratização do acesso, segurança e apoio aos produtores culturais. A cultura é um tema vital para o futuro da cidade, e as ideias desses candidatos podem fazer a diferença na construção de um cenário cultural mais inclusivo, acessível e transparente.

Essas propostas refletem o compromisso dos candidatos com a valorização da cultura no Rio, mostrando a importância de se investir em políticas que contemplem tanto o acesso à cultura quanto a modernização e transparência dos processos de fomento.

Além disso, fora da cidade do Rio de Janeiro, o destaque vai para Márcia Maria (77.333). Candidata em Paraíba do Sul, ela foca suas propostas em resgatar tradições culturais e valorizar a história local. Suas principais ideias incluem:

Museu Cultural Sul Paraibano: Propõe a construção de um museu para preservar e exaltar a história cultural da região, fortalecendo o patrimônio local.

Curso de formação de palhaços: Com o objetivo de recuperar a tradição circense na cidade, Márcia propõe criar um curso de formação para palhaços, estimulando a arte popular.

Cinema Popular: Ela defende a criação de um cinema popular para democratizar o acesso à sétima arte na cidade.

Sarau e eventos musicais: Márcia quer promover saraus e eventos musicais voltados para o resgate das obras de virtuosos como Heitor Villa-Lobos e Tarsila do Amaral, que têm importância na história cultural brasileira.