A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei que prevê a inclusão de psicólogos escolares nas equipes multidisciplinares das instituições da rede estadual de ensino. A proposta, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União), visa fortalecer ações preventivas diante do aumento da violência nas escolas.
Segundo o parlamentar, a medida busca garantir acolhimento e segurança aos estudantes. “Nada mais justo do que fornecer assistência psicológica institucional aos estudantes nas unidades escolares da rede de educação. A escola deve ser lugar de acolhimento e de estar em segurança, mas nos últimos tempos, a violência escolar vem ganhando espaço nos noticiários de jornais, o que causa preocupações aos pais, educadores e à sociedade em geral”, afirmou Rodrigo Amorim.
O PL nº 598/2023 determina que os psicólogos escolares atuem na capacitação de educadores para identificar sinais de violência, incluindo casos de violência doméstica, sexual, bullying e situações de risco no entorno da escola. O objetivo é viabilizar intervenções adequadas e promover um ambiente mais seguro para toda a comunidade escolar.
A proposta foi aprovada pela CCJ na última quarta-feira (9) e ainda será analisada por outras comissões da Casa antes de seguir para votação em Plenário.
O estado do RJ não consegue pagar o piso e nem tão pouco os salários integrais (vide fundeb nos contracheques dos servidores da educação) vai pagar psicólogos. Ah entendi! Deve ser para atender as demandas dos servidores! Em tom sarcástico, boa Governador!!!!