Em meio ao calor intenso, os estudantes de algumas escolas do Rio de Janeiro estão passando por dificuldades. Segundo o censo, a rede pública fluminense — incluindo as redes municipal, estadual e federal — tem 28.413 salas das 62.312 existentes no estado sem climatização. A parcela corresponde a 45,6% da rede.
Segundo informações do jornal “O Globo”, a Secretaria de Estado de Educação do Rio disse que equipou 983 unidades em 2022 e comprou 24 mil aparelhos de ar-condicionado. A pasta admite que 81 unidades seguem sem estarem climatizadas por falta de instalação dos aparelhos, em função de adequação de carga elétrica junto às concessionárias, e, em parte dos casos, já está em contato com a EMOP e ENEL para solucionar o problema.
O governo estadual ainda afirma que, atualmente, há um estudo de viabilidade técnica para a aquisição e instalação de aparelhos em mais 250 unidades, o que totalizaria toda a rede de ensino.
Num recorte para a rede municipal do Rio, das 16.602 salas utilizadas, 3.627 não têm aparelhos de ar-condicionado, isto é, 21.84%. Segundo a pasta, estão sendo feitos investimentos para ampliação, com mais de mil aparelhos de ar-condicionado adquiridos e sendo entregues. Afirmaram ainda que todas as unidades inauguradas nessa gestão foram entregues climatizadas.
O Ministério da Educação informou que “disponibiliza assistência técnica e financeira aos entes federados por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) para ações de climatização das salas de aula das escolas das redes públicas de ensino, com apoio para a aquisição de ventiladores escolares e aparelhos de ar-condicionado. Os entes federados interessados devem cadastrar sua demanda no PAR e a assistência financeira se dá por meio de recursos do orçamento do MEC/FNDE ou de emendas parlamentares”.
“A atual gestão tem buscado retomar as atas de registro de preços do FNDE que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprio (podendo aderir a ata da Autarquia). Encontra-se em curso o processo de registro de preços de ventiladores escolares e estão previstas atas para aparelhos de ar-condicionado. Quanto a planos de contingência para período de extremo calor, incluindo a suspensão de aula, devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais“, diz a nota.
É uma vergonha com tanto dinheiro gasto em obras faraônicas, não conseguirem climatizar o que é essencial.