O processo contra a chapa do governador Cláudio Castro/Thiago Pampolha no TRE-RJ tem andado a passos largos, causando espanto em quem conhece o Direito Eleitoral. Para esses mesmos especialistas, o processo que também cassa o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, ainda caberá recursos que podem ser julgados antes de dezembro ou depois, e isso muda todo o cenário político do estado.
O processo é devido à acusação de abuso econômico nas eleições de 2022, decorrente de contratações supostamente irregulares no financiamento de projetos e programas da Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Castro vive uma tempestade perfeita, com pouco apoio na Alerj, onde está para começar a CPI da Transparência, ou CPI do Fim do Mundo, assim chamada pela jornalista Berenice Seara/Tempo Real. A CPI é para investigar possíveis fraudes no governo do Estado em processos colocados sob sigilo eterno.
Não por acaso já se aposta se o governo Claudio Castro vai cair ou não. E se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar, também sairia o vice-governador Pampolha e Rodrigo Bacellar. Assumiria assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo. Isso se Rodrigues ainda for o presidente no momento da cassação, já que foi eleito para o biênio 2023-2024. Então fica a dúvida, quais são os possíveis nomes para governador no lugar de Cláudio Castro?
Tudo depende, como informado no início, se o processo terminará antes ou depois de dezembro de 2024. Os artigos 141 e 142 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro dizem:
Art. 141 – Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 142 – Vagando os cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período governamental, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei.
§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Ou seja, a eleição pode ser direta, com o voto dos eleitores, indo às suas zonas eleitorais. Ou indireta, cabendo aos deputados estaduais do Rio de Janeiro a escolha do novo governador. E, claro, são cenários completamente diferentes.
Dificilmente o processo acabará antes de dezembro, mas caso aconteça, deputados federais e estaduais terão a chance de disputar o cargo de governador sem perder o mandato. Um banho de água fria nas pretensões de Eduardo Paes (PSD) de ser candidato a governador em 2026, já que ele não deixaria a Prefeitura do Rio para ser candidato em uma eleição suplementar e o vencedor da eleição seria o favorito para a outra eleição.
Mas o PSD poderia tentar nomes como Daniel Soranz, Eduardo Cavalieri ou mesmo Pedro Paulo, todos de confiança do atual prefeito e que mesmo perdendo conseguiriam um recall para suas reeleições. O MDB de Pampolha, que o MPF pede a cassação mas não a inelegibilidade, pode tentar o nome do atual vice. Enquanto o Bolsonarismo teria como favorito o senador Flávio Bolsonaro (PL). São apenas possibilidades em um cenário quase impossível.
Caso haja realmente a cassação da chapa, ela aconteceria no próximo ano e com eleições indiretas. O sucessor natural seria o presidente da Alerj, acontece que o próprio Rodrigo Bacellar está no processo e com risco de perder o mandato. Os deputados poderiam preferir manter o presidente do TJRJ, e possível governador em exercício, Ricardo Rodrigues Cardozo, para cumprir o mandato tampão, sabendo que ele não seria candidato a reeleição.
Outra possibilidade aventada é que fosse um político sênior, mas hoje está em falta no Rio de Janeiro, especialmente com a partida de Francisco Dornelles (PP). O único nome experiente, e que não tentaria uma candidatura em 2026, é o ex-prefeito e vereador Cesar Maia (PSD), mas por ser ligado a Paes, teria a resistência de grupos que pretendem lançar candidatos próprios na próxima eleição para governador.
A esquerda no Rio de Janeiro é muito fraca, mas o nome do ex-presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), não seria mal visto. Até hoje ele é muito querido pelos políticos de todo o estado, mas pesa contra ele a mosca azul e a vontade de ser candidato a reeleição. Neste caso temos de imaginar um nome que una as maiores bancadas da Alerj PL, PP e União Brasil. Dentro da casa não há nenhum nome que se gabarite para governador, não no momento.
A solução seria buscar um nome na Câmara de Deputados, e quem tem melhor trânsito seja na Baixada, Capital, interior e na própria Alerj, é o deputado federal Dr. Luizinho (PP). Ele já é pré-candidato a governador do Rio em 2026, e com um grande acordo na Alerj se torna o favorito em uma eleição indireta. Com seu jeito apaziguador, mudaria pouco as forças políticas do estado.
Enfim, é um exercício de futurologia com muito “se”. Mas saiba, muitos políticos já estão fazendo as contas e pensando nas possibilidades.
A política em no RJ fede e nós, cariocas, não fazemos nada para mudar essa situação, pois insistimos em eleger SEMPRE as mesmas desgraças, seus parentes ou seus indicados…assim fica impossível mudar a situação do estado.
Vai ser a Mega-Sena! Seis governadores com problemas penais ou processuais: Cabral (preso), Garotinho (preso), Rosinha (presa), Pezão (preso), WWitzel (perda do cargo) e agora Claudio Castro (possível perda de cargo). Desde 1999 não conseguimos eleger um nome que preste e que comece, trabalhe e saia sem sem preso ou posto pra fora. Isso com certeza mostra o quanto o Rio de Janeiro está mal das pernas, se compararmos com outras unidades da federação, como SP, MG e ES. Sofrível.
Eu prefiro a bomba nuclear do que Dr. Luizinho para governador