Rádio Nacional pode ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural imaterial do Rio

O Projeto de Lei para a declaração foi aprovado pela Alerj; o texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo

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Foto: Arquivo Nacional

A Rádio Nacional poderá ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio. Na quarta-feira, (01/06), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.493/22 de autoria dos deputados Mônica Francisco (PSol) e Waldeck Carneiro (PSB). A PL tem o objetivo de reconhecer a importância da histórica emissora para a cultura fluminense e de protegê-la da possibilidade de desligamento.

O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A Rádio Nacional foi inaugurada no dia 12 de setembro de 1936. É considerada um marco na história do radiojornalismo, pois foi responsável para consolidação do veículo informativo no Brasil e também fez parte da Época de Ouro do Rádio brasileiro, que deu início a cultura de massa no país.

É uma emissora pública pertencente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No Portal Institucional da EBC, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro (1.130 kHz AM e 87.1 MHz FM) é descrita como “presente na memória afetiva da população, como a emissora que mostrou o Brasil aos brasileiros e reconhecida como referência de programação plural e popular”.

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E com essa PL a radio acaba de ganhar fôlego para continuar resistindo às ameaças de desativação.

As rádios MEC e Nacional têm sofrido ameaças do Governo Federal que já anunciou a intenção de encerrar as transmissões AM. A declaração de Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro é uma tentativa de dificultar os planos do governo, uma vez que qualquer intervenção sobre bens tombados deve ser previamente autorizada.

Em abril, projeto semelhante, Projeto de Lei 5494/2022, propondo o tombamento da Rádio MEC foi aprovado na Alerj, mas vetado por Cláudio Castro. Atualmente, Mônica Francisco e Waldeck Carneiro trabalham para derrubar o veto do governador.

“É uma alegria a aprovação do tombamento da Rádio Nacional, que vai na contramão de alguns dos nossos governantes que odeiam a cultura e criminalizam a produção cultural. Já disse aqui o quanto as rádios MEC e Nacional são e foram importantes para garantir a visibilidade de artistas brasileiros e para as famílias que ouviam as radionovelas e a programação cultural das emissoras. Por isso, celebro a luta dos defensores da comunicação pública. A Rádio MEC e a Rádio Nacional são do povo brasileiro”, comemorou a deputada Mônica Francisco.

A possibilidade de desligamento ocorre na contramão do momento histórico de comemoração do centenário das transmissões de Rádio no Brasil. A primeira transmissão oficial de rádio no país foi em 7 de setembro de 1922. As rádios MEC AM e Nacional do Rio de Janeiro fazem parte dessa história.

A Rádio MEC é a emissora mais antiga do país e fará 100 anos em 2023. Além de ser dona de notável acervo, a emissora destaca segmentos da música que não têm espaço nas rádios comerciais, como as óperas, jazz e choro e outros tipos de música instrumental. Há programas culturais, jornalismo, documentários/podcasts sobre artistas e intelectuais como Zé Keti ou movimentos como o Modernismo.

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