O candidato à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PL, Alexandre Ramagem, assumiu o compromisso de priorizar a educação especial durante sua gestão, com foco na inclusão de alunos com deficiência. Durante um encontro com eleitores nesta quarta-feira (25/09), na Glória, Zona Sul da cidade, Ramagem enfatizou a necessidade de maiores investimentos para a criação de salas com recursos multifuncionais, adequação das escolas e a contratação de mais mediadores para oferecer suporte às crianças com deficiência.
Atualmente, a prefeitura dispõe de apenas um monitor para cada 20 alunos, o que Ramagem considera insuficiente. Ele criticou a falta de um novo concurso para mediadores, após o encerramento do banco de reservas do último certame.
“Vamos tratar as famílias atípicas com mais dignidade. O banco de vagas do último concurso para mediadores já se encerrou, e a atual prefeitura não realizou uma nova seleção. Além disso, precisamos investir e recuperar as salas de recursos multifuncionais. O Instituto Helena Antipoff, que sempre foi referência, vem sendo negligenciado. Na nossa gestão, vamos criar centros de atendimento e capacitar os responsáveis, oferecendo orientação sobre os cuidados com seus filhos”, declarou o candidato.
Déficit de profissionais na educação especial
De acordo com o Sindicato dos Professores do Estado do Rio (Sepe), há um déficit de aproximadamente 1.000 profissionais nas unidades municipais. Muitas famílias também relatam que os responsáveis pelo atendimento especializado são estagiários ou voluntários, muitas vezes sem formação pedagógica adequada, ou atuam por meio de contratos temporários, o que gera alta rotatividade e compromete a qualidade do atendimento.
Em 2023, a Câmara dos Vereadores aprovou um projeto de lei autorizando a contratação de mediadores. No entanto, a medida foi vetada pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes, gerando críticas de pais de alunos.
“Meu filho perdeu três anos de ensino porque a escola não forneceu informações adequadas às mães de filhos especiais e não havia mediadores. Tive que recorrer à Justiça para conseguir um. Nossas crianças precisam desse apoio. Enfrentamos dificuldades diariamente com a falta de adaptações. Na prática, a inclusão não existe”, afirmou Tatiana, mãe de um aluno do Ciep Tancredo Neves, no Catete.
Orçamento da educação especial
Segundo a Defensoria Pública do Rio, apenas R$ 77 milhões dos R$ 8,6 bilhões destinados ao orçamento da educação em 2023 foram aplicados na educação especial — menos de 1% do total. Das 1.542 unidades escolares do município, 519 não têm acessibilidade entre os andares e 953 não possuem salas de recursos multifuncionais.
Ramagem destacou a importância de aumentar esses investimentos e garantir que as escolas estejam adaptadas para receber todos os alunos. “Há muito espaço no orçamento para investir mais, especialmente com verbas vinculadas ao Governo Federal. Destinar menos de 1% para a educação especial é um absurdo. Com o remanejamento adequado, podemos fazer muito mais pelas famílias atípicas, além de respeitar a legislação”, afirmou o candidato.
Ele também criticou a gestão atual pelo que chamou de “sucateamento” do atendimento a alunos com deficiência e propôs a criação de espaços de diálogo entre escolas e comunidades, com o apoio da assistência social municipal. O candidato estava acompanhado de Paulo Messina (PL), candidato a vereador e defensor da educação especial.
“Vamos implementar um protocolo de apoio psicopedagógico para identificar precocemente dificuldades de aprendizagem e promover intervenções eficazes, com a participação ativa das famílias na educação dos filhos”, concluiu Ramagem.
Que isso, propaganda pro Ramagem? Esquece, vai dar Eduardo Paes no primeiro turno. Finalmente o carioca tá tendo um pouco de lucidez e mantendo o que tá dando certo.
Ps. A educação especial precisa de mais atenção não só no Rio, mas no Brasil todo. Isso é um problema de décadas de falta de atenção e recursos.