Auditores fiscais da Receita Estadual e agentes da Operação Foco apreenderam, nesta terça-feira (26), dois caminhões transportando 120 mil litros de álcool hidratado com documentação fiscal irregular. A ação ocorreu na rodovia BR-040, com retenções realizadas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e em Petrópolis, na Região Serrana. As cargas, avaliadas em aproximadamente R$ 600 mil, estavam fora da rota prevista, cujo destino era o município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo.
De acordo com as autoridades, ambos os caminhões pertencem a uma mesma empresa localizada em Jardinópolis, São Paulo. O primeiro veículo foi interceptado na Avenida Washington Luís, próximo à Praça do Pedágio, em Duque de Caxias. O segundo caminhão foi abordado no KM-70 da BR-040, em Petrópolis.
Irregularidades Identificadas
Os motoristas dos veículos forneceram respostas evasivas ao serem questionados sobre as possíveis irregularidades. Durante a inspeção, os agentes constataram que as notas fiscais apresentadas continham indícios de fraude, e os lacres que identificam a origem do produto não estavam registrados na documentação fiscal.
O transportador foi autuado com base na Lei Estadual 2657/1996, que determina o pagamento do ICMS pelo responsável pelo transporte de mercadorias com documentação irregular. Um dos veículos foi retido em uma empresa de combustíveis em Duque de Caxias, enquanto o outro ficou sob custódia no Posto de Controle Fiscal de Comendador Levy Gasparian, localizado no Centro-Sul Fluminense.
Combate às Irregularidades
O superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), Elson Caetano, destacou a importância da integração entre as secretarias estaduais na realização de operações como esta:
“A integração entre as secretarias da Casa Civil e de Fazenda apresenta resultados positivos para o Estado do Rio de Janeiro. Esta ação é um exemplo da efetividade da Receita Estadual no combate às irregularidades fiscais relativas ao transporte de carga e na proteção das divisas do estado.”
