Em operação conjunta, agentes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Receita Federal realizaram uma ação de combate à pirataria em dois estabelecimentos comerciais no Centro da cidade, nos quais foram apreendidas seis toneladas de mercadorias avaliadas em R$ 2,5 milhões. Entre elas foram encontrados: acessórios para celular, material elétrico automotivo e de iluminação, além de brinquedos.
De acordo com os agentes, o material apreendido apresentava indícios de fraude, sendo que nos objetos não constava a certificação do Inmetro, fator que determina se os produtos foram testados quanto à segurança e confiabilidade de uso pelo consumidor.
São tarefas da Receita Federal a repressão da circulação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, além da coação de sonegação de impostos, concorrência desleal à indústria e ao comércio nacionais, entre outras funções.
A operação foi encabeçada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) e pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
As informações são da rádio Tupi.
o certificado do inmetro é uma das inúmeras barreiras à importação que os países criam artificialmente. não tô defendendo a “pirataria”, mas ela atende um nicho de pessoas que não querem nem precisam pagar por algo “original”. muitas esse conceito nem faz sentido. por exemplo: precisa de certificado do inmetro para capinha de celular, dong bluetooth, adaptador usb?
creio ser uma tarefa inglória e inútil apreender produtos de baixo valor tecnológico agregado. o GF poderia simplificar a certificação de equipamentos nesta categoria, já que muitos deles atingem um patamar de uso seguro ou são fabricados segundo as especificações dos originais.