A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP) apresentou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara do Rio, o balanço das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. Segundo a SMFP, a receitas do município registraram um avanço de 10,7% em relação ao mesmo período em 2022, somando R$ 41,88 bilhões. Ainda segundo a secretaria, as receitas da capital apresentaram um avanço de 864,4%, principalmente com arrecadações de crédito, que contabilizaram R$ 1,9 bilhão.
A receita corrente do ano passado, por sua vez, registrou um aumento de 5,5% diante de 2022, somando R$ 39,67 milhões. Impostos, taxas e contribuições apresentaram os melhores resultados nominais do período, com R$ 16,83 bilhões. O grande arrecadador foi o ISS, que computou R$ 8,1 bilhões, seguido do IPTU, com R$ 4,86 bilhões. Por outro lado, a receita patrimonial registrou um recuo de 55,2%, caindo de R$ 3,04 bilhões para R$ 1,36 bilhão, entre 2022 e 2023.
Quanto aos gastos da Prefeitura, no período analisado, o aumento foi de 11,6%, totalizando R$ 43,24 bilhões. Deste total, os gastos com pessoal consumiram R$ 22,17 bilhões. Sobre o aumento na folha de pagamentos do município, a secretária da pasta, Andrea Senko, afirmou que se tratava de uma valorização do funcionalismo público.
“Inicialmente, a gestão prometeu conceder a recomposição inflacionária que não havia sido dada anteriormente. Em 2021 não houve aumento na remuneração por causa de a uma norma federal que destinou recursos para outros fins devido à pandemia. Em 2022, foi concedida uma recomposição a partir de dezembro, incluindo o décimo terceiro salário, e essa recomposição continuou em 2023. Além disso, houve uma mudança na contagem do tempo de serviço para o acréscimo no triênio, o que também impactou o aumento das despesas com pessoal”, explicou Andrea.
Misael Maia, superintendente executivo do Orçamento Municipal, destacou os R$ 3,95 bilhões investidos pela Prefeitura na cidade – 65,9% a mais do que no ano anterior -, com os valores das aplicações próximos aos do período entre 2014 e 2016, época dos grandes eventos da cidade. “Esse é um indicador positivo do crescimento e compromisso com o desenvolvimento do município”, afirmou.
Também participaram do encontro os vereadores Célio Lupparelli (PSD), vice-presidente da comissão; Wellington Dias (PDT); vogal do grupo, Pedro Duarte (Novo) e Paulo Pinheiro (Psol). A Comissão é presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSD).
