Redistribuição de vagas no Congresso pode fazer Rio perder 4 cadeiras

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, com base no Censo de 2022, mostra que o Rio pode perder 4 deputados, passando de 46 para 42

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Congresso Nacional, em Brasília - Foto: Reprodução

O Congresso Nacional terá até junho de 2025 para aprovar uma lei sobre a distribuição das vagas na Casa, após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para determinar uma redistribuição das cadeiras entre os estados. Segundo a maioria dos ministros há uma omissão do Congresso nesta matéria, o que impõe a necessidade um novo cálculo. O Rio de Janeiro será a unidade federativa mais prejudicada com a redistribuição de vagas. Entre os beneficiados estão Pará e Santa Catarina.

Composta de forma proporcional por representantes de cada estado e do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados apresenta distorções, já que, desde 1993, a representatividade dos estados não é atualizada. Segundo o regramento vigente, cada estado deve ter no mínimo oito e no máximo 70 deputados, de acordo com a sua população.

A análise do Superior Tribunal decorre de um pedido realizado, em 2014, pelo estado do Pará que, na época, argumentava ter direito a mais quatro deputados. Um levantamento realizado, em julho, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a partir dos dados do Censo de 2022, mostrou que em 14 unidades da federação deveria haver mudança na representação.

O Estados do Pará e Santa Catarina ganhariam quatro deputados cada um, chegando a 21 e 20, respectivamente. Amazonas teria acréscimo de dois deputados; Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganhariam um político cada.

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Segundo o Diap, estado que mais perderá deputados é o Rio de Janeiro, passando de 46 para 42. Em seguida vêm os estados do Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com menos duas vagas; e Alagoas e Pernambuco, com menos um deputado cada um.

Para o relator da ação, ministro Luiz Fux, a “intervenção” do STF é “plenamente justificada”, pois os deputados teriam dificuldade de corrigir as distorções por iniciativa própria, uma vez que eles poderiam afetar a representação dos seus próprios estados.

As informações são do jornal O Globo.

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4 COMENTÁRIOS

  1. Existe um desequilíbrio muito grande de forças e, como consequência, de distribuição de recursos da União entre os estados.
    Veja a questão da votação que resultou na mudança da divisão dos royalties da exploração de petróleo e gás.

    Quantos são e onde estão localizadas as maiores áreas de exploração desses recursos senão no Rio de Janeiro e São Paulo, e partes menores em Espírito Santo e Bahia?
    Então a maioria formada pelos parlamentares de outros estados, no Congresso Nacional, vieram mudar as regras.

    O RJ deveria há muito ter movimento separatista.

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