A candidata à Prefeitura do Rio em 2020 Renata Souza (PSOL) afirmou na manhã dessa terça-feira, 20/10, que construirá 100 mil casas durante seu governo, 50 mil delas na região portuária da cidade. Na Gamboa, ela apresentou a um grupo de representantes de movimentos de luta por moradia o projeto geral para o município, o Habita Rio, e o Porto Moradia, específico para a região do Centro.
Renata Souza disse que vai atender às pessoas que hoje não têm onde morar e as famílias que vivem em condições precárias e não podem arcar com o preço atual das moradias. A Prefeitura construirá as casas e depois as doará para os que provarem não ter recursos, assim como alugará ou venderá por preços abaixo do mercado a quem tiver alguma condição de arcar com os valores. Esses retornos ajudarão a financiar novas unidades e expandir o programa. Além de minimizar o problema habitacional, o programa vai gerar 142.800 empregos, dos quais 57.300 diretos e 85.500 indiretos.
Para executar esse programa, a Renata Souza criará a Imobiliária Carioca, empresa pública que atuará diretamente no mercado imobiliário. A meta, diz a candidata, é interferir no preço dos imóveis, quebrar a lógica da especulação imobiliária e reduzir o custo da moradia e dos aluguéis para todos os cariocas.
Porto Moradia
Metade dessas habitações, 50 mil, será oferecida no Centro do Rio, por meio do programa Porto Moradia, estruturado para a região do Centro e a Zona Portuária. Renata Souza disse que hoje a área está abandonada e “cheia de elefantes brancos”. A intenção é transformá-la “em uma área residencial com vida urbana pulsante.”
A região, disse Renata Souza, concentra o maior estoque de imóveis públicos com potencial de renovação do município. Esses prédios públicos vazios e subutilizados serão reconvertidos para fins de moradia por meio de programas de locação social, com os valores do aluguel subsidiados pela Prefeitura (benefício que será vinculado à renda familiar e não ao valor de mercado do imóvel), dessa forma, a família que reside tem o direito à moradia garantido pelo poder público. Será evitado, assim, o processo de gentrificação que normalmente ocorre quando há a valorização das regiões, uma vez que não prevalecerá a lógica do mercado imobiliário.
Para financiar o Habita Rio, que atenderá diretamente as camadas médias da população, os setores mais pobres e ao conjunto da população pelos efeitos positivos para toda a cidade, serão utilizados os R$10 bilhões que a Prefeitura recuperará de dívidas acumuladas por grandes devedores, como banqueiros e especuladores. Renata Souza lembra que, segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município na Secretaria Municipal de Fazenda, essa é a parcela da dívida com boa capacidade de recuperação na Justiça. O total da dívida ativa atualmente é de R$ 49.3bilhões.
Renata foi entrevistada pelo DIÁRIO DO RIO onde falou de suas propostas para o Rio de Janeiro caso eleita.
