Responsável por concessões da Prefeitura pode estar influenciando obras públicas

Nomeado por Paes em abril deste ano, o secretário da Comissão Especial de Parcerias Estratégicas é sócio-administrador e ocupa o cargo de diretor do Instituto de Obras Públicas desde fevereiro de 2021. A empresa tem capital de R$ 0,00

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova - Foto: Cleomir Tavares/Diário do Rio

Lucas Paulo De Almeida Costa, nomeado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em 19/04/2021 como Secretário Executivo da Comissão Especial de Parcerias Estratégicas, possui uma empresa chamada INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS, na qual ele é sócio-administrador e ocupa o cargo de diretor desde 22/02/2021, dois meses antes de sua nomeação. Na prática, o cargo de Lucas o coloca como responsável pelas parcerias público-privadas na atual gestão Paes.

Apesar de não haver editais de parcerias a serem conduzidas pela Prefeitura na praça, ainda, especialistas estimam que só os estudos que serão contratados com este objetivo custarão na casa dos milhões, e seus resultados devem gerar ao município algumas dezenas de bilhões de reais. O bolo é grande.

A empresa de Lucas – o “instituto” tem um capital social de R$ 0,00 e afirma não ter fins lucrativos – tem também como sócio Will Bueno, que se declarou como Servidor Público Federal no registro da sua candidatura a Deputado Federal, em 2018, quando disputou o cargo pelo Cidadania, mesmo partido de Marcelo Calero, Secretário de Governo e Integridade. A situação pode configurar um conflito de interesses, pois ambos são servidores públicos e permanecem ativos nos seus cargos na empresa. Apesar de não ser ilegal, é incomum a existência de empresas que efetivamente atuem no mercado com um Capital Social de zero reais.

materia 1 1 Responsável por concessões da Prefeitura pode estar influenciando obras públicas
print 2 1 1 Responsável por concessões da Prefeitura pode estar influenciando obras públicas

De acordo com uma fonte, que preferiu não se identificar, ouvida pelo DIÁRIO DO RIO: “Trata-se de uma empresa de fachada que, travestida do propósito de fomentar articulações entre diversos órgãos e entidades públicas para vender um sistema tecnológico para gestão e controle de obras, evidencia o conflito de interesse, já que ambos seus sócios são servidores públicos e permanecem nos cargos ativos da empresa defendendo seus interesses privados”.

Will Bueno, o sócio de Lucas, em seu Currículo Lattes destaca que “(…) também, no âmbito do IOP, tem promovido articulações entre os diversos órgãos e entidades do Governo Federal, com vistas à implantação do Sistema OPUS e da Tecnologia BIM no processo de planejamento e controle de obras financiadas com recursos federais“.

Para ser candidato em 2018, Will informou ao TSE que possui uma casa no valor de R$ 8.000,00 e um terreno de terreno no valor de R$ 1.300,00, totalizando a quantia de R$ 29.017,00 em bens.

PRINT 3 Responsável por concessões da Prefeitura pode estar influenciando obras públicas

Will ocupa o cargo de Analista de Infraestrutura do Ministério do Planejamento do Governo Federal e atualmente está em exercício na Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, onde é responsável pelo acompanhamento e a fiscalização de convênios celebrados entre o Governo Federal e demais entes federados para a realização de estudos, projetos e obras voltadas para infraestrutura hídrica, com vistas ao desenvolvimento inter-regional do País.

Procurados pela reportagem do DIÁRIO DO RIO, Lucas Paulo De Almeida Costa e Will Bueno ainda não retornaram os contatos.  

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI), responsável pelo trabalho do Secretário da Comissão Especial de Parcerias Estratégicas, respondeu que: “Lucas Costa é membro desde 2018 do Projeto infra2038 (https://www.infra2038.org/), um think tank que tem como objetivo fomentar projetos e investimentos em infraestrutura no Brasil. É uma organização sem fins lucrativos.”

E completou: “Sua atuação consiste na elaboração de relatório anual sobre os avanços da infraestrutura, realização de palestras, webinars, divulgação de artigos e estudos, entre outras atividades similares. Ao final de 2020, Lucas foi convidado a assumir a coordenação geral, quando então precisou constar como sócio do CNPJ do Instituto de Obras Públicas, razão social do projeto infra2038. Lucas figura como sócio desde novembro de 2020, e neste período esta empresa não prestou serviços, não vendeu produtos nem qualquer atuação comercial junto a empresas ou entes públicos.
Ao assumir seu cargo na prefeitura do Rio, em abril/2021, iniciou processo de transição junto a outros membros do grupo para sua substituição como coordenador geral e como sócio administrador. Vale notar que nenhum membro do grupo recebe prolabore, sendo a atuação de todos totalmente voluntária, inclusive Lucas e demais membros da gestão do grupo realizam as contribuições mensais como qualquer outro membro
“.

WhatsApp Image 2021 10 14 at 14.40.53 Responsável por concessões da Prefeitura pode estar influenciando obras públicas

Contudo, de acordo com especialistas ouvidos pelo DIÁRIO DO RIO, a nota não esclarece quando o citado “processo de transição” será finalizado, ou se o foi. Ainda segundo especialistas, este tipo de processo não demora 6 meses.

Igualmente procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP) não respondeu os contatos.

Chama atenção o fato de que todo nomeado pela Prefeitura, nessa nova gestão, supostamente precisaria preencher uma espécie de formulário de integridade informando sobre “conflitos de interesse”. E as informações sobre esse trabalho da Secretaria Municipal de Governo e Integridade dão conta de que nomeações estariam demorando até um mês pra serem efetivadas, justamente para que tudo isso fosse checado pela pasta de Marcelo Calero. O porquê de não ter havido a checagem desta vez – ou de tal fato ter sido ignorado – não é, até o momento, conhecido.

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Responsável por concessões da Prefeitura pode estar influenciando obras públicas

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui