A união entre 15 institutos de planejamento, representantes de prefeituras de vários estados e instituições que trabalham com dados em várias cidades do Brasil resultou na criação da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede), da qual o Instituto Pereira Passos (IPP) passa a ser membro. A InRede, primeira do tipo no país, tem como finalidade fomentar a elaboração e aplicação de políticas públicas nos municípios participantes.
A criação da organização aconteceu, nesta quinta-feira (17), no Museu Histórico Nacional, no Centro do Rio, durante o EncerrAndus – congresso do Projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável) -, uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
“Este ano tivemos dois encontros de representantes de institutos de planejamento, em Fortaleza e em Maringá. Nesses encontros definimos um conjunto de valores e uma visão compartilhada que irá guiar a nossa atuação em rede em benefício do desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades. Queremos ainda fortalecer os Institutos de Planejamento como órgãos permanentes de apoio às gestões municipais para formulação de políticas públicas de maior impacto no território”, explicou o presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Alberto Peres Krykhtine.
Sarah Habersack, Diretora de Transformação Urbana da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) ressaltou a capacidade que os institutos de planejamento têm de desenvolver ações programáticas mais estruturadas e localmente focadas.
“Essa é uma iniciativa que surgiu de uma abordagem que a gente tentou promover com o projeto Andus e que foi ampliado, recebendo um novo significado. Para mim, os institutos de planejamento são locais de reflexão para uma ação mais estruturada”, disse a diretora da GIZ, instituição apoiadora da InRede
Para Alex Rosa, coordenador de Programas da ONU-Habitat, também apoiadora do InRede, reforçou que criação de novos institutos de planejamento nas cidades é uma tendencia que se consolida à medida que novos desafios surgem e são enfrentados.
“Temos percebido que, a cada encontro, essa iniciativa vai contaminando pessoas novas e o nosso desejo, no ONU-Habitat, é que a gente possa impulsionar esse projeto cada vez mais,” afirmou Rosa.
Posição reforçada por Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento IPLANFOR: “Esse é um momento muito especial para todos nós que estamos nessa trajetória. Os institutos de planejamento precisam ser capazes de modelar e avaliar políticas públicas para gerar mais eficiência e equidade.”
Os integrantes da nova InRede se reuniram, nesta sexta-feira (18/11), no III Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento, realizado no Instituto Pereira Passos, onde elaboraram uma carta aberta com estratégias e recomendações direcionadas aos governos, para estímulo à criação e consolidação de institutos de planejamento nos municípios. Também participaram do evento, além dos integrantes da InRede, membros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e do Instituto Rio Metrópole (IRM).
Na carta aberta é explicitada a missão da entidade, voltada à inovação e inclusão, aliadas ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável dos municípios. O documento defende ainda que a configuração das cidades do século XXI deve ser inclusiva e sustentável, cabendo aos institutos de planejamento o papel de dar suporte à gestão pública, para garantir a integração de setores e secretarias das administrações municipais.
Com a carta aberta, a InRede elencou uma série de princípios que, se respeitados pela administração pública e pelos próprios institutos, poderão gerar desenvolvimento regional econômico e ambientalmente sustentáveis, de forma incentivar e fortalecer a autonomia dos municípios. De uma lista extensa, podemos destacar as seguintes diretrizes: cooperação e intercâmbio de boas práticas; parceria interfederativa; cooperação multilateral; diversidade e inclusão que contemplem regiões metropolitanas, cidades pequenas e de tipologias diversas, com a integração das populações emergentes; espírito público com visão de planejamento de longo prazo e orientado para resultados; e, por fim, visão estratégica para criação e consolidação de institutos de planejamento como entidades da administração indireta do estado, com independência financeira.
Além do Rio de Janeiro, através do IPP, participarão do InRede o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), a São Paulo Urbanismo, de São Paulo, o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), de Recife, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), de São Luís, a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (PLANURB), de Campo Grande/MS, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), de Cuiabá, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM), de Maringá, Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN), de Santa Maria/RS, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (IDEPPLAN), de Apucarana/PR, o Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB), de Carajás/PA, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Rondonópolis (IPPUR), de Rondonópolis/MT, e o Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Redenção (IPPUR), de Redenção/PA, além do engajamento de secretarias municipais de Niterói, São Gonçalo, Sobral, Caruaru, Naviraí, Juiz de Fora e o governo estadual de Alagoas.
