Foi publicada na última quinta-feira (21/12) a Lei 10.253, que determina que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumenta de 18% para 20%. A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024.
A informação foi divulgada pela “Agência Brasil”.
No mês passado, estados do Sudeste e do Sul anunciaram que iriam reajustar o imposto em razão da reforma tributária. Porém, três estados – São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo – desistiram da elevação após aprovação da reforma.
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou o aumento da alíquota do ICMS, porque considera que a medida, somada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará a alíquota modal de 20% para 22%. A entidade diz ainda que a justificativa apresentada pelos estados, no anúncio em novembro, para elevar a alíquota era que a reforma tributária “previa que a arrecadação de ICMS, medida entre 2024 e 2028, fosse relevante para a divisão do IBS (tributo que unifica e substitui o ICMS e o ISS) nos próximos 50 anos”. No entanto, conforme a Firjan, este dispositivo foi alterado e não consta no texto da reforma, promulgada pelo Congresso Nacional nessa quarta-feira (20).
Pobre do Carioca cada vez mais pobre e sem nada , para dizer foi os impostos que aumentaram e a cidade cada vez mais as traças . Pelos governadores e seus auxiliares digo secretarios cada vez mais ricos.
A reforma tributária como sempre, veio para aumentar imposto. Até hoje todas as reformas tributárias que fizeram houve aumento de imposto! E o cidadão é quem paga a conta.
Que serviços o senhor vê o Estado entregar à população? Eu vejo é muita roubalheira apenas, e nada de melhorias. Principalmente quando se fala em Rio de Janeiro. Pagar mais imposto é apenas para poderem roubar mais!
Daniel vive em outro mundo ou patamar.
Absurdo a qualidade dos serviços públicos no RJ com as taxas elevadas de impostos.
Saúde zero. Educação idem. Segurança nem se comenta mais…entre as 5 cidades que os turistas não querem retornar mais. 6 governadores presos ou indiciados…esperar o quê?
Meu caro,impostos injustos são sempre obra do capeta.
Nosso RJ cada vez mais aumentando a carga tributária e afugentando investidores. Quem mais sofre são consumidores e trabalhadores… Não votei nisso!
Pessoal que demoniza impostos ignoram de onde o Estado tira recursos para serviços. Sempre reclama melhoria de serviços. Mas não quer pagar mais impostos…
O problema nao e pagar o imposto, e ser roubado pelo estado, que nao devolve nada decente pra populacao.
Educacao, segurança, saude, et etc
Meu caro,impostos injustos são sempre obra do capeta.
Se não houvesse corrupção, pode ter certeza que o imposto seria bem menor. Esse é o problema.
Que serviços o senhor vê o Estado entregar à população? Eu vejo é muita roubalheira apenas, e nada de melhorias. Principalmente quando se fala em Rio de Janeiro. Pagar mais imposto é apenas para poderem roubar mais!
Pura sacanagem que fizeram
Adeus empresas.
Percentual maior de 2% quebrar empresas muitas das quais trabalham com amadorismo é piada quando questão, na verdade, está mais para má gestão do negócio, sem pesquisa e muito achismo.