Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024

A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024

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Vista aérea do Porto Maravilha - Foto: Rafa Pereira/Diário do Rio

Foi publicada na última quinta-feira (21/12) a Lei 10.253, que determina que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumenta de 18% para 20%. A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024.ebc Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024ebc Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024 A informação foi divulgada pela “Agência Brasil”.

No mês passado, estados do Sudeste e do Sul anunciaram que iriam reajustar o imposto em razão da reforma tributária. Porém, três estados – São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo – desistiram da elevação após aprovação da reforma.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou o aumento da alíquota do ICMS, porque considera que a medida, somada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará a alíquota modal de 20% para 22%. A entidade diz ainda que a justificativa apresentada pelos estados, no anúncio em novembro, para elevar a alíquota era que a reforma tributária “previa que a arrecadação de ICMS, medida entre 2024 e 2028, fosse relevante para a divisão do IBS (tributo que unifica e substitui o ICMS e o ISS) nos próximos 50 anos”. No entanto, conforme a Firjan, este dispositivo foi alterado e não consta no texto da reforma, promulgada pelo Congresso Nacional nessa quarta-feira (20).

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14 COMENTÁRIOS

  1. Pobre do Carioca cada vez mais pobre e sem nada , para dizer foi os impostos que aumentaram e a cidade cada vez mais as traças . Pelos governadores e seus auxiliares digo secretarios cada vez mais ricos.

  2. A reforma tributária como sempre, veio para aumentar imposto. Até hoje todas as reformas tributárias que fizeram houve aumento de imposto! E o cidadão é quem paga a conta.

  3. Que serviços o senhor vê o Estado entregar à população? Eu vejo é muita roubalheira apenas, e nada de melhorias. Principalmente quando se fala em Rio de Janeiro. Pagar mais imposto é apenas para poderem roubar mais!

  4. Daniel vive em outro mundo ou patamar.
    Absurdo a qualidade dos serviços públicos no RJ com as taxas elevadas de impostos.
    Saúde zero. Educação idem. Segurança nem se comenta mais…entre as 5 cidades que os turistas não querem retornar mais. 6 governadores presos ou indiciados…esperar o quê?

  5. Nosso RJ cada vez mais aumentando a carga tributária e afugentando investidores. Quem mais sofre são consumidores e trabalhadores… Não votei nisso!

    • Percentual maior de 2% quebrar empresas muitas das quais trabalham com amadorismo é piada quando questão, na verdade, está mais para má gestão do negócio, sem pesquisa e muito achismo.

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