Um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, verificou que o tempo médio para resolução de inquéritos de homicídios envolvendo crianças e adolescentes no Estado é de quase dez anos. O levantamento, que foi feito com casos de homicídios e tentativas de homicídios entre 1999 e 2023, mostrou que 60% dos inquéritos ainda continuam em andamento. Vale lembrar que, em 2021, foi sancionada a Lei Ágatha Félix com o objetivo de priorizar investigações envolvendo esse tipo de crime. Ágatha morta por um tiro de fuzil, em 2019, durante operação policial no Complexo do Alemão.

De acordo com o estudo, dos 15.614 inquéritos avaliados, 9.428 continuam inconclusivos (60,4%), sendo que a maior deles está na cidade do Rio. O município conta com 3.283 casos em aberto (34,8%), e o maior tempo de tramitação, aproximadamente 8 anos e 8 meses.

No Estado, o tempo de médio de tramitação de inquéritos é de nove anos e oito meses. Em 2021, essa espera era de oito anos e três meses. Quando os casos envolvem violência policial, a lentidão é ainda maior, com tempo médio de 10 anos e meio para a conclusão dos inquéritos.

O levantamento da Defensoria verificou que o uso de armas de fogo é preponderante nos crimes cometidos contra menores no Rio de Janeiro: 3.311 casos, dos quais 47% são crimes dolosos – com intenção de matar. A faixa etária mais atingida pela violência é de jovens com idade entre 12 e 17 anos, com 94,1% de casos.

A Pesquisa da Defensoria Pública teve como foco avaliar a efetividade da Lei Ágatha Félix. Pelos resultados verificados, pode-se concluir que a demora na solução dos crimes contra crianças e adolescentes é uma chaga com a qual a sociedade, os pais e parentes dos mortos terão que conviver durante muito tempo.

Procurada, a Polícia Civil informou prioriza a investigação de casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas, conforme informou O DIA.

As informações são do jornal O DIA.

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