Em menos de dois meses, o Cartório de Notas do Rio de Janeiro registrou quase 500 autorizações de doação de órgãos, impulsionado pela campanha nacional do prêmio AEDO 2024, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A iniciativa, ativa entre 1º de agosto e 30 de setembro, incentiva a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), lançada em abril deste ano em parceria com o Poder Judiciário.
Matheus Faria Carneiro, registrador civil e tabelião de notas de Angra dos Reis, lidera o país com 485 autorizações registradas, uma conquista que lhe renderá o selo “Tabelião em Prol da Vida”. “O resultado é fruto de um intenso trabalho de qualificação da equipe, aliado ao espírito solidário da população de Angra dos Reis. O vínculo de confiança com a comunidade facilita essa missão,” afirma Carneiro.
A AEDO tem facilitado o processo de doação, especialmente nos estados com maior engajamento, como São Paulo e Rio de Janeiro. No total, 5.164 solicitações foram registradas em 424 cartórios do país durante a campanha. Disponível gratuitamente, a AEDO é regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e utiliza a plataforma E-notariado, onde os interessados podem registrar a intenção de doar seus órgãos, que ficará disponível para consulta por profissionais do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde.
O processo é feito via videoconferência e assinado digitalmente, permanecendo armazenado em um sistema seguro com tecnologia blockchain. “Muitas pessoas se sentem inseguras sobre a doação de órgãos, mas a segurança da AEDO permite que o usuário expresse sua vontade de forma clara e confiável,” explica Matheus Carneiro. Além disso, a AEDO auxilia na sensibilização de famílias para a decisão, promovendo uma abordagem mais humana e respeitosa no diálogo sobre a doação de órgãos.
Como realizar a AEDO
Para fazer a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o cidadão pode acessar o site www.aedo.org.br, selecionar o Cartório de Notas desejado e preencher o formulário. A etapa seguinte inclui uma videoconferência com o tabelião para confirmação da identidade e assinatura digital da autorização, que ficará disponível para consulta pelo Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma opera 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Na AEDO, o cidadão pode escolher entre doar órgãos como medula, rim, pulmão, fígado, coração, entre outros, ou optar por uma doação completa. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam transplante no Brasil, e a maioria dos pacientes espera por um rim, seguido de fígado e coração. Em 2023, três mil pessoas faleceram devido à falta de doadores.
Premiação e reconhecimento
Os Tabelionatos que se destacaram no período serão agraciados com o selo “Tabelião em Prol da Vida” e divulgados no site do CNB/CF e do CNJ, além das redes sociais das instituições. A cerimônia de premiação ocorrerá durante a Jornada Notarial 2024 – Doação de Órgãos, que acontece em outubro.
Com a AEDO, a manifestação de vontade do cidadão fica acessível aos profissionais de saúde e serve de apoio para as famílias em um momento delicado, facilitando a decisão de cumprir o desejo do falecido de salvar vidas.
