A cidade do Rio de Janeiro está intensificando seu compromisso com a preservação do clima e o desenvolvimento sustentável, apresentando o Orçamento Climático e a Estratégia de Neutralização de Carbono. Estes programas são lançados como parte integrante do Programa de Governança Climática da Cidade do Rio e são coordenados pelo Escritório de Planejamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento em colaboração com a Superintendência de Orçamento, a Secretaria de Meio Ambiente e Clima e o Instituto Pereira Passos.
E com isso, destaca-se como pioneiro na América Latina, inspirado nas metodologias reconhecidas pelo Climate Budget Program, presente em cidades como Oslo, Londres e Nova York. Este programa visa integrar as metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) ao planejamento orçamentário municipal, isto é, estes órgãos deverão direcionar seus investimentos de maneira a atingir essas metas.
Andrea Senko, a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, ressaltou: “Somos pioneiros na América Latina na liderança desta temática, discutindo em pé de igualdade com as grandes cidades do mundo. O orçamento tem o objetivo de dar transparência e visibilidade sobre as emissões de carbono nos investimentos da Prefeitura. Vamos saber quais são as emissões associadas e, dessa forma, será possível fazer avaliações de custo-benefício dos investimentos da cidade, considerando os aspectos climáticos.”
Os investimentos relacionados às atividades de impacto climático serão identificados nas Leis Orçamentárias (LOs), como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). As atividades geradoras de gases de efeito estufa estarão ligadas aos relatórios de desempenho físico e financeiro das concessões e parcerias. Os resultados e avaliações do programa serão divulgados anualmente.
Jean Caris, o Subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Secretaria de Fazenda e Planejamento, destacou: “A implantação destes programas é fundamental para continuarmos promovendo o desenvolvimento sustentável na cidade do Rio, alinhados com os compromissos e as metas que a Prefeitura assumiu no Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática e no Plano Estratégico 2021-2024.”
Já a Estratégia de Neutralização de Carbono, por sua vez, focará em reduzir as emissões residuais de Gases de Efeito Estufa (GEE) no âmbito da administração municipal. O objetivo é apresentar, até 2024, o Plano de Gerenciamento de Emissões Residuais de Gases de Efeito Estufa, juntamente com três programas para a neutralização de emissões. A ação será conduzida por um grupo estratégico composto por 22 órgãos municipais, representados por servidores capacitados.
O Diretor Regional da C40 para a América Latina, Ilan Cuperstein, elogiou a iniciativa do Rio de Janeiro: “O Rio de Janeiro mais uma vez mostra inovação e liderança na agenda climática, ao ser a primeira cidade da América Latina a implementar um orçamento climático. Essa ferramenta é fundamental para assegurar que as ações climáticas sejam orçadas, priorizadas e implementadas na cidade.”
A ação está endereçada a uma das metas do PDS: alcançar, em 2030, a redução de 20% das emissões de GEE do município em relação às emissões do ano-base 2017, visando a neutralidade em 2050.
Não existe relação científica séria de aquecimento global com carbono. Mas esses governos não são sérios, o estado rousseauniano não o é. Sustentável seria ter feito Pan, copa e olimpíadas num grande jardim, a vocação do Brasil, não em monumentos de pedra. Rios recuperados para conter o pútrido.desague nas baías. Poluição sonora e visual (favelização em plena mata atlântica) ninguém fala. Tratar lixo não como investimento para ter retorno em usinas de reciclagem e sim na cidadania aos catadores. Todos pseudos intelectuais agarrados nos abstrativismo do ar e não em prioridade tangíveis.
Correção:
*No abstrativismo
**Prioridades tangíveis
Poluição tóxica do ar, sim. Mas conversinha sem fatos reais – não. O que sentimos fora lavagem cerebral é a construção pelo homem das ilhas de calor.
Corre risco de ser mais uma fantochada típica da administração Paes, sem resultados concretos