O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31/7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).O?programa?visa ampliar?o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R? 4?bilhões vai permitir?que?estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em?suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.O Rio de Janeiro tem 1.966 escolas com regime de tempo integral, com um conjunto de 392.165 matrículas, o que corresponde a 30,2% das instituições de ensino do estado e 17,5% dos estudantes. Os dados são da primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Por nível de escolaridade, o estado tem 14,9% dos alunos do ensino fundamental e 14,4% dos alunos do ensino médio matriculados em escola com carga horária mínima de sete horas. Na comparação com 2021, houve redução no ensino médio – era 15,5% – e alta no ensino fundamental (13%).“É com a universalização do acesso à educação pública — e no aprimoramento da qualidade do ensino — que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, disse o presidente Lula.
