O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou a Lei nº 8.080/2023, na quarta-feira (04/10), instituindo o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher (OMVM). Este novo programa marca um avanço significativo na busca por soluções para conter e prevenir a violência contra as mulheres na cidade.
O OMVM é uma iniciativa inovadora destinada a mapear com precisão os casos de violência de gênero, fornecendo dados cruciais para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes de prevenção e enfrentamento dessa grave problemática. O projeto de lei foi proposto pelo vereador Marcio Santos (PTB) e recebeu o apoio de diversos outros legisladores comprometidos com a causa.
O parlamentar explicou a importância do observatório, afirmando que ele não apenas coletará dados sobre a violência contra a mulher, mas também promoverá estudos, pesquisas e estatísticas abrangentes. E além disso, ele enfatizou a necessidade de considerar fatores como o grau de parentesco, a dependência econômica e a cor ou etnia das vítimas, a fim de entender as causas, consequências e frequências da violência.
A Lei também conta com o apoio de outros vereadores comprometidos com a causa da igualdade de gênero, incluindo Verônica Costa (PL), Marcelo Diniz (SD), Luciano Medeiros (PSD), Marcos Braz (PL), Jorge Felippe (União) e Eliseu Kessler (PSD).
