A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 9.901/22 que institui o Programa Estadual de Segurança Aquática voltado para instituições com piscinas, tanques aquáticos e similares. De autoria do deputado Brazão (União), o programa tem como objetivo evitar acidentes e mortes por afogamento, especialmente em unidades escolares e clubes esportivos. A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada na edição extra do Diário Oficial da última quarta-feira (23).
Pelo programa, clubes e escolas deverão elaborar e divulgar práticas de segurança aquática destinadas a prevenir acidentes em piscinas, ambientes domésticos e águas abertas.
As ações poderão ser implementadas pelo Governo do Estado, através de parcerias com instituições esportivas e empresas do segmento.
