Plataforma da Petrobras próximo a ponte Rio Niterói - Foto: Daniel Leite Lacerda
Plataforma da Petrobras próximo a ponte Rio Niterói - Foto: Daniel Leite Lacerda

Foi votado ontem, 4/9, no plenário do Senado, o projeto que determina a divisão dos recursos do excedente do pré-sal com Estados e municípios. A matéria determina a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios (marcado para 6 de novembro). E graças a uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), o Rio não sairá perdendo muito, agora serão R$ 2,5 bilhões, no lugar dos meros R$ 326 milhões, que eram previstos anteriormente.

De acordo com o portal Poder 360, o governo cedeu na divisão dos recursos em 3% para beneficiar os Estados produtores. A PEC definiu a seguinte divisão de recursos: 67% para a União, 30% para todos os Estados e municípios e 3% para Estados produtores.

Apesar disso, a divisão de 30% para os outros Estados ainda é uma aberração, já que o royalties é um adicional aos riscos ambiental que um estado produtor de petróleo pode passar. Mas, ao menos, conseguiu-se alguma coisa para as já combalidas finanças do nosso estado.

A PEC foi aprovada por unanimidade nos 2 turnos do Senado, mas vai ter de retornar para a Câmara devido exatamente a emenda de Flávio Bolsonaro, já que ela mudou o texto base.

Foi aprovado o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98 de 2019 em 1º turno por 74 votos a favor e nenhum voto contrário. No 2º turno, foram 69 votos a 0. O texto agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados.

O jornalista Mateus Maia, do Poder 360, diz que “a previsão do governo é arrecadar até  R$ 106,6 bilhões. Esse é o valor que o texto reparte entre Estados, municípios e União. Seriam, a princípio, 70% para o governo federal, 15% para os Estados e outros 15% para as cidades. O governo, contudo, aceitou abrir mão de 3% dos recursos do megaleilão do pré-sal para Estados produtores depois de reunião de líderes do Senado“.

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