A Prefeitura do Rio de Janeiro começou a aceitar pagamentos de boletos via Pix, pagamento eletrônico instantâneo. A nova modalidade agiliza a concessão de alvarás, que antes levavam 48 horas a serem obtidos, a partir da data do pagamento. A iniciativa é um projeto da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), que realizou um pregão para contratação de uma instituição financeira habilitada à prestação deste serviço.
O sistema foi implantado pela IplanRio, órgão ligado à Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública. Num primeiro momento, este serviço está disponível para os contribuintes que emitem alvarás para licenciamento de eventos junto à Secretaria de Ordem Pública (Seop) da cidade.
”A nova modalidade desburocratiza e agiliza o processo de concessão de alvarás para a autorização de eventos. É mais um importante incentivo da Prefeitura para atrair a produção de eventos, tão importantes para a economia carioca”, celebra Bernardo Fellows, coordenador especial de promoção de eventos da Prefeitura.
Os contribuintes poderão efetuar o pagamento por meio de um QR Code inserido no Documento de Arrecadação Municipal (DARM), emitido no Portal Carioca Digital. De acordo com a Seop, o pagamento via Pix permitirá a liberação instantânea de alvarás para os cerca de 300 eventos que são licenciados mensalmente.
Segundo a secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, a iniciativa tem o objetivo de ampliar as opções de pagamento e oferecer mais comodidade aos contribuintes.
”Com o Pix, damos mais um passo para a modernização dos meios de pagamentos. Por essa modalidade é possível realizar o pagamento em qualquer dia e horário, e o contribuinte também tem a vantagem de utilizar qualquer instituição financeira, não somente as que são conveniadas à Prefeitura”, destaca.
Para Tony Chalita, secretário de Transformação Digital e Integridade Pública do Rio, ”a implementação do Pix representa uma inovação no sistema de pagamentos, garantindo mais agilidade e facilidade para os cariocas”.
Vale ressaltar que o Banco Santander ganhou a licitação para operacionalizar a modalidade de pagamento, sem custos adicionais ao Município. A expectativa é que, em breve, o serviço seja estendido para tributos como IPTU, ISS e ITBI.
