A Câmara Municipal do Rio de Janeiro discute a criação de uma nova categoria de transporte: o “táxi luxo”, regulamentada pelo projeto de lei complementar nº 190/2024, de autoria da vereadora Vera Lins. A proposta visa atender um público que busca serviços de maior qualidade e sofisticação, além de fortalecer o setor turístico e ampliar as opções de transporte premium na cidade.

O projeto detalha uma série de requisitos técnicos para os veículos da categoria, destacando características como conforto, segurança e tecnologia, e inclui estímulos fiscais para promover a adesão à nova modalidade.

Requisitos para a frota de táxi luxo

De acordo com o texto, os veículos destinados à categoria deverão apresentar especificações mínimas, entre as quais:

• Carrocerias de modelos sedan, station wagon, SUV, hatch ou minivan.
• Potência mínima de 109 cavalos.
• Ar-condicionado, direção elétrica ou hidráulica, e bancos revestidos em couro ou similar.
• Conjunto de itens de segurança como airbags, freios ABS e cintos de segurança retráteis.
• Equipamentos tecnológicos, incluindo sistema de navegação digital e monitoramento online.

Além disso, os veículos deverão ser registrados por taxistas associados a cooperativas e seguir um padrão visual com pintura sólida, metálica ou perolizada. Modelos como Mercedes-Benz, Audi, BMW, Jaguar e Toyota Camry estão entre os mencionados como exemplos adequados para a frota.

Seguro e benefícios fiscais

O projeto prevê que o seguro para os veículos da categoria seja, no mínimo, 50% superior ao estipulado para os táxis convencionais, garantindo maior proteção a passageiros e motoristas. Apesar disso, os táxis de luxo terão isenções tributárias similares às oferecidas aos táxis tradicionais, alinhando-se às políticas de incentivo fiscal vigentes.

Vida útil dos veículos

A legislação proposta respeitará as normas já estabelecidas para a vida útil da frota, conforme regulamentado pela Lei 8.546 de 2024, garantindo que os veículos possam operar por períodos compatíveis com sua categoria.

Justificativa do projeto

A vereadora Vera Lins destaca que a criação da categoria táxi luxo é uma resposta a um mercado crescente, tanto no Brasil quanto no exterior. Segundo ela, cidades como São Paulo, Paris, Londres e Nova York já oferecem serviços similares, posicionando-se como destinos de excelência no transporte executivo.

“O táxi luxo é mais do que um serviço de transporte. Ele representa a modernização e a profissionalização de um setor que precisa acompanhar as demandas do mercado turístico e de alto padrão,” afirma a vereadora.

Ela também destaca a importância de capacitar os motoristas para oferecer um serviço diferenciado. “Com treinamento e a estrutura adequada, o Rio de Janeiro poderá competir com outras grandes cidades do mundo que já contam com essa modalidade.”

Impacto esperado

Se aprovado, o projeto deve beneficiar setores como o turismo e a hotelaria, além de aumentar a competitividade dos táxis em relação a plataformas de transporte por aplicativo. O táxi luxo também promete preencher uma lacuna de mercado, atendendo a hotéis, resorts e aeroportos, além de eventos de alto padrão.

A proposta segue agora para análise e votação na Câmara Municipal. Caso seja aprovada, espera-se que a categoria esteja disponível já em 2025, colocando o Rio de Janeiro em posição de destaque no segmento de transporte executivo e de luxo.