O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, revelou nesta quarta-feira, dia 28/10, dados que demonstram diminuição significativa das denúncias de maus tratos contra idosos durante a pandemia da Covid-19. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ), setor responsável pelo mapeamento dos dados, informa que a comparação é feita em relação ao ano de 2019 e reforça a importância da utilização dos canais da Ouvidoria como forma de proteção aos idosos.
Cristiane Branquinho, promotora de Justiça e coordenadora do CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ fala sobre a relevância da população realizar denúncias: “É muito importante que a população denuncie, e em especial através da Ouvidoria do MPRJ, de modo a não deixar idosos que, porventura, estejam sofrendo algum tipo de abuso, desamparados. Por meio de nossa Ouvidoria, conseguimos relatos mais detalhados, com informações que auxiliam o MPRJ a prestar o serviço de proteção a esta parcela da população”.
A promotora também destaca que o ambiente familiar é o local onde mais ocorrem abusos e violências contra idosos. Por isso, diante do isolamento social forçado em razão da pandemia, as denúncias tornam-se ainda mais cruciais.
O CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ desenvolve atividades auxiliando a atuação dos Promotores de Justiça para a efetivação dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. As Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, por sua vez, realizam a tutela individual do idoso em situação de risco social. Para isso, são aplicadas medidas protetivas e caso necessário, propositura de demandas diversas, como as ações de interdição, de registro tardio e de alimentos.
Para realizar denúncias para Ouvidoria do MPRJ basta entrar em contato pelos telefones: 127 (capital) e (21) 2262-7015 de sexta-feira, no horário de 10h às 16 h. Outra maneira de denunciar é pelo WhatsApp (21) 99366-3100 (mensagens escritas 24hrs em todos os dias da semana e ligações de segunda à sexta-feira das 10 às 16hr), ou ainda por meio do preenchimento do formulário eletrônico 24hr em todos os dias da semana. Os atendimentos presenciais estão suspensos, em virtude da pandemia do Coronavírus.
