Na maioria das pesquisas sobre o preço do combustível no Brasil, o Rio de Janeiro vence com sobras. O carioca e o fluminense – pois é um problema estadual – sente no bolso, diariamente, este peso.

Como se não bastassem os procedimentos comuns para as variações do preço da gasolina, o Rio de Janeiro tem outras questões que deixam tudo mais complicado, como práticas inapropriadas de determinados postos, que tentam enganar consumidores.

De acordo com a mais recente análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP), feita em fevereiro deste ano, o preço da gasolina mais cara do país foi encontrado, adivinhe onde? Isso mesmo, no Rio de Janeiro. O custo, em média, foi de R$ 4,707. Atrás do Rio vem o Acre com 4,686. Minas Gerais registrou R$ 4,509, Bahia R$ 4,433, Mato Grosso R$ 4,392, Tocantins R$ 4,392, Goiás R$ 4,363, Alagoas R$ 4,343 e Pará R$ 4,339. Eis os estados onde este combustível é mais caro no Brasil.

O preço final da gasolina é composto, basicamente, por quatro parcelas: realização do produtor ou importador (a Petrobras), incluindo custo e lucro; custo do etanol anidro; tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins e Cide) e margens de distribuição e revenda. O ICMS é o percentual sobre o preço de venda – ou seja, cada vez que ele sobe, os Estados recolhem mais impostos.

No Rio de Janeiro, o problema se estende. Nesta segunda-feira, 11/03, fiscais do Procon Estadual realizaram uma ação de vistoria baseada em denúncia de um consumidor na qual postos da rede Ipiranga praticavam propaganda enganosa quanto ao preço do combustível. A operação foi batizada de Ilusão de Ótica e notificou 10 dos 15 postos investigados.

Um cliente percebeu que o preço da gasolina era diferente do anunciado no enorme cartaz que o convidou a utilizar aquele estabelecimento. O funcionário explicou, contudo, que a oferta era apenas para clientes que efetuassem a compra de combustível através do APP da Ipiranga.

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O estabelecimento denunciado, Posto Galina (Rua São João Batista, 73, Botafogo, Rio de Janeiro), assim como os outros nove notificados, possuía cartazes diversos com destaque as expressões “Abastece aí” e “promoção” e os valores R$3,799, para o etanol, e R$4,689 para a gasolina. Porém, a oferta era válida a partir daquele valor e apenas para os consumidores que possuíssem o aplicativo “Abastece Aí”, que faz parte do programa de fidelidade “Km de vantagens Ipiranga”. Estas informações, quando aparecem, estão em proporção bem menor nos cartazes. O consumidor é induzido em erro, pois não tem conhecimento de forma clara, precisa e ostensiva de quanto de fato deveria pagar de gasolina ou etanol.

Outros postos ainda traziam outras informações relativas a validade das ofertas em letras miúdas, como horários predeterminados e dias da semana. Todas essas placas induzem o consumidor ao erro, configurando propaganda enganosa. Os fiscais determinaram a retirada imediata dos cartazes, o que foi feito de imediato.

Além deste problema, outras irregularidades foram identificadas nos postos, inclusive nos 5 que não praticaram propaganda enganosa, segundo o balanço da operação promovida pelo Procon Estadual.

Os postos que foram vistoriados na cidade do Rio de Janeiro:

1) Posto Sambódromo (R. Frei Caneca, 312 – Catumbi): Livro de reclamações não autenticado. Dois extintores despressurizados, que foram substituídos durante a fiscalização. Não havia cartaz promocional do preço para o uso do aplicativo.

2) Posto Linha Amarela (Av. Ayrton Senna, 661, Barra da Tijuca): Preço promocional informado em fonte maior que o preço habitual praticado. Placa informa preço da gasolina comum, e em menor destaque que valia apenas para clientes cadastrados no aplicativo. Na pista de abastecimento, era informado que o valor de etanol poderia chegar aquele preço, mas não explicava como.

3) Posto Dom Pedro II (Rua das Laranjeiras, 75/79, Laranjeiras): Ausências de preço nos produtos expostos à venda. Licença Ambiental vencida. Constatada placa com desconto no etanol, mas só era possível se o cliente fosse cadastrado no aplicativo KM de Vantagem da Ipiranga. Fonte do valor do preço era maior que qualquer outra informação e não havia nenhuma informação quanto a porcentagem de desconto, que era variável de acordo com a avaliação do cliente pelo aplicativo.

4) Multgas (Rua Figueira de Melo, 439, São Cristóvão): Ausência de preço nos produtos expostos à venda. Licença de operação ambiental vencida. Extintor despressurizado, mas foi trocado durante a fiscalização.

5) Posto Ventura (Av. Luiz Carlos Prestes, 0, Barra da Tijuca): Placa que informa valor habitual estava afixada em estacionamento e de difícil visualização. Placas com fonte de valor promocional, maior que fonte do valor habitual praticado, induzindo ao erro. Placa informando que valor do combustível pode chegar até determinado valor, mas não explica exatamente como. Ausência do cartaz com informações do telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência de preço nos produtos expostos à venda. Licença de operação ambiental vencida.

6) Auto Posto Monalisa (Rua Jardim Botânico, 134, Jardim Botânico): Constatada placa com desconto no etanol, mas só era possível se o cliente fosse cadastrado no aplicativo KM de Vantagem da Ipiranga. Fonte do valor do preço era maior que qualquer outra informação e não havia nenhuma informação quanto a porcentagem de desconto, que era variável de acordo com a avaliação do cliente pelo aplicativo.

7) Posto Renascer (Rua São Luiz Gonzaga, 2331, Benfica): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência da Licença de Operação Ambiental. Ausência de certificado de posto revendedor outorgado pela ANP. Ausência de certificado de aprovação e Laudo de Exigências do Corpo de Bombeiros.

8) Auto Posto Senna (Av. Ayrton Senna, s/n, Canteiro Central, Barra da Tijuca): Placa informa preço do combustível e, em menor destaque, que valia apenas para clientes cadastrados no aplicativo. Placas com fonte de valor promocional maior que fonte do valor habitual praticado. Placa informa que valor do combustível pode chegar até determinado valor, mas não explica exatamente como. Placa com informação de que o valor ofertado é somente em dinheiro está em letras miúdas.

9) Rede JB posto CW (Rua Real Grandeza, 336, Botafogo): Ausências do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com informações do telefone e endereço do Procon.

10) Posto Galina (Rua São João Batista, 73, Botafogo): Placa informa que valor do combustível pode chegar até determinado valor, mas não explica exatamente como.

11) Posto Américas (Av. das Américas, 14951, Recreio dos Bandeirantes): Placa informativa de valor de combustível com a informação que era apenas por aplicativo em letras miúdas. Placa informando que valor do combustível pode chegar até determinado valor, mas não explica exatamente como.

12) Auto Posto do Trabalho (Rua São Francisco Xavier, 312, São Francisco Xavier): Três faixas com valor promocional do GNV com a informação da validade da oferta em letras miúdas (Válido das 22hrs às 06hrs e aos domingos). Placa informativa de valor de combustível com a informação que era apenas por aplicativo em letras miúdas. Ausência de preço em produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com informações do telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

13) Posto de Gasolina Netinho de Botafogo (Rua Barão de Itambi, 72, Botafogo): Placa informa que valor do combustível pode chegar até determinado valor, mas não explica exatamente como. Não havia nenhuma informação quanto a porcentagem de desconto, que era variável de acordo com a avaliação do cliente pelo aplicativo. A fonte referente ao preço é muito superior as demais informações do cartaz.

14) Posto Marisol (Av. Lúcio Costa, 16500, Recreio): Livro de Reclamações não autenticado.

15) Posto Lobinho (Rua Haddock Lobo, 103, Estácio): Placa informativa de valor de combustível com a informação que era apenas por aplicativo em letras miúdas. Placa informando que valor do combustível pode chegar até determinado valor, mas não explica exatamente como. Encontrados dois extintores despressurizados na área de abastecimento, que foram trocados durante o ato fiscalizatório. Ausência de preço em produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com informações do telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Licença de operação ambiental.