Nesta terça (09/05), quarta (10/05) e quinta-feira (11/05), o Rio de Janeiro participará da ”Semana Nacional do Registro Civil”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo o país. O mutirão tem como objetivo principal atender a população em estado de vulnerabilidade social, além do público-geral sem documentação.
Na capital fluminense, a ação é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do RJ em parceria com o Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ). Ela acontecerá na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, ao lado do Fórum Central, das 8h às 13h. O atendimento é gratuito.
No mutirão, será possível obter documentos como certidões de nascimento (1ª e 2ª vias), casamento e óbito; RG; CPF; certificado de reservista; título de eleitor; CadÚnico; e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Vale ressaltar que, no local, serão oferecidos ainda serviços como corte de cabelo e barba; banho; aplicação de vacinas contra a gripe e Covid-19 (disponíveis apenas na quarta-feira); e atendimento do projeto Passaporte da Cidadania da Pastoral do Menor.
”Esse evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a certidão de nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos”, destaca o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
