O Ministério da Saúde (MS), por meio do Novo PAC, eixo Saúde, destinará R$ 61,6 milhões para a construção de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Rio de Janeiro. O MS divulgou uma portaria, na última quarta-feira (24), na qual informou que está prevista a dotação de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS no âmbito do Novo PAC. O ministério pretende habilitar até a última semana de maio, as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa em todo o Brasil.
“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, afirmou a ministra Nísia Trindade.
O secretário de Atenção Primária, Felipe Proenço, explicou que 500 propostas já tiveram as suas formalizações concluídas, e outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus trâmites em andamento junto à área técnica responsável.
“Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, comentou Proenço.
Etapa de formalização
Até 10 de maio, Estados e municípios selecionados para receber verbas do Novo PAC devem cumprir o preenchimento da proposta de formalização, com informações adicionais e documentos complementares, que devem ser apresentados no site do InvestSUS. O Governo Federal ressalta que, independentemente da modalidade para a qual foram contemplados, os selecionados devem participar, incluindo as propostas beneficiadas por emendas parlamentares.
Na atual etapa, os entes federados devem apresentar, por exemplo, fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a formalização das propostas, as equipes técnicas entram em ação para a verificação de documentos, habilitação e encaminhamento para publicação em portaria.
Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que até 30 de junho, o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para as 2.125 obras e os 937 equipamentos, das dez modalidades previstas, esteja pronto. Os primeiros repasses devem feitos ainda em 2024.
