Que o Rio de Janeiro anda uma bagunça todo mundo sabe. Até um certo ponto, existe uma tolerância pela desordem por parte do carioca. Vários fatores influem para que exista esta tolerância, como, por exemplo, a necessidade que as pessoas têm de trabalhar, e, às vezes, não conseguem emprego formal.
Mas nada disso é desculpa para a desordem e a permissividade da Prefeitura com relação ao uso, completamente ilegal, das bancas de jornal. Se é lógico que vender jornais e revistas já não é um negócio muito atual, se tornou igualmente lógico que esses estabelecimentos móveis e precários devem ser retirados de uma vez da paisagem da cidade, por diversas razões.
Poucos sabem, mas as bancas de jornal são reguladas pela lei municipal 3.425 de 2002, e menos ainda sabem que há limitações muito claras, e regras cristalinas, que explicam o que pode e o que não pode ser feito numa banca. Por exemplo:
1) Não é permitido ter uma banca de jornal a menos de 400 metros de outra banca de jornal – agora vejam a fotografia abaixo, de duas bancas enormes na rua Uruguaiana, a menos de 5 metros uma da outra;
2) É proibido vender nas bancas peças de vestuário, ou qualquer outra coisa que não esteja no artigo 2o. da lei 3425; e a lei é clara, as mercadorias ilegais devem ser confiscadas – vejam a foto de outra banca de jornal, também na Uruguaiana, vendendo dezenas de mercadorias ilegais;
3) É proibido colocar bancas de jornal em calçadas que tenham menos de 3 metros de largura;
4) Não pode ter banca de jornal na frente de monumento ou prédio tombado, seja pela União, pelo Estado ou pelo Município;
5) As bancas não são propriedade de ninguém. A lei é muito clara, elas estão “precariamente” instaladas no espaço público, e podem ter sua licença cancelada, a qualquer momento, por muitas razões: por atrapalhar a passagem de pedestres, por atrapalhar o trânsito de veículos, por prejudicar a visão dos motoristas, e simplesmente por contrariar “o interesse público”, ou seja, os moradores de um local podem fazer abaixo-assinados, requerendo que a banca seja removida!
6) As bancas não podem ficar fechadas! Isso mesmo, se não funcionam pelo menos 8 horas por dia, estão na ilegalidade!
Além destas seis situações acima, que são claramente motivo para remoção da banca, elas ainda estão sujeitas a multas por estarem caindo aos pedaços, o que aliás é muito comum em toda a cidade.
Mas a lei 3425 é ignorada pela prefeitura, e – por razões óbvias – pela mídia impressa carioca, que depende dos jornaleiros para vender sua mercadoria, e tem o rabo preso com eles. Ninguém se atreve a falar sobre a máfia das bancas, sobre as bancas invadidas por camelôs, sobre as bancas fechadas que servem de depósito de material ilegal, sobre as bancas que nunca estão abertas, mas que faturam milhões de reais por ano servindo como verdadeiros outdoors, controlados por políticos e empresários que nunca venderam um jornal ou revista na vida.
Preocupado com a ocupação ilegal do espaço público, o DIÁRIO DO RIO fará uma série de reportagens em que denunciaremos a máfia das bancas de jornais do Rio, comprovando que grande parte delas são ou fachada para negócios ilegais, ou instrumentos para que grandes capitalistas faturem muito alto com publicidade de rua, sob o pretexto de serem pobres comerciantes de bairro. O número de bancas fechadas, mas que têm verdadeiros outdoors iluminados só não é maior do que as bancas fechadas guardando sabe-se-lá o que, e do que as bancas que vendem mercadorias manifestamente ilegais.
Bancas podem vender, sim, doces e sorvetes. Mas não podem vender mochilas, camisetas (muito menos falsificadas), ou tênis. Bancas não podem impedir a visão de monumentos e belos imóveis tombados. Bancas têm que estar conservadas, e não podem ficar fechadas, sob pena de serem removidas. Isto é, se tivéssemos administração municipal.
Trataremos de casos em que síndicos de edifícios foram ameaçados de morte por supostos “donos de banca” descontentes com pedidos protocolados para retirada de seu pequeno feudo ilegal no espaço público. Nesta série, o DIÁRIO vai também reconhecer aqueles jornaleiros, de bairro, que até hoje fazem parte do folclore carioca, e que vivem a vida honestamente e que são queridos pelos moradores dos bairros onde atuam.
Esta série está aberta à sua participação, pois o DIÁRIO é um veículo plural, transparente e moderno. Mande para nós a sua denúncia, o seu caso bom ou ruim com uma banca de jornal. Pode ser a foto sua ao lado do seu jornaleiro de bairro, ou uma denúncia com foto sobre uma banca de jornal que esteja descumprindo a lei, ou que por alguma razão “um pouco estranha”, digamos assim, age ilegalmente na cara da Polícia e da Guarda Municipal e ninguém faz nada. Assim é que vamos mostrar para o grande público a desordem pública que está reinando pela cidade. Para contato, nosso email é redacao@diariodorio.com.
Os donos de banca vem logo reclamando. Mas infelizmente é isso mesmo. Existe uma mafia que paga e elege vereadores para permitir estes abusos. Outdoors entrando pelos aptos, na Antero de Quental, micro praça tem duas enormes!!! Na pça. da Paz botaram uma enorme em frente a igreja tapando a visão de quem quer atravessar ou pegar um taxi, mesma coisa na encruzilhada da Lagoa Barra, bem na curva de quem vem da Jb. Não dá pra atravessar ali. A banca tapa a visão. Podem chiar a vontade mas tá na cara que existe uma mafia por trás
Bom dia. E as bancas ILEGAIS que foram instaladas em todas as saídas de metrô da zona sul do RJ. Todas ATRAVESSADAS na calçada, com o único intuído de melhorar a visualização dos letreiros de propagandas.
Instaladas no governo CRIVELLA , e com a concordância do atual prefeito EDUARDO PAES.
TUDO ESCANCARADO,NA CARA DE TODOS
Sem contar que vendem muitas mercadorias sem dar nota fiscal , artigos de camelo como pilhas carregador de celuar fone de ouvido, muita sonegação e nao assinam carteira de trabalho aos funcionários
É interessante ver como as pessoas que vivem nos seus mundinhos particulares tentam denegrir a imagem de algo que deveria ser transformado em Patrimônio Cultural Imaterial pois muitos dos jornaleiros atuais estão se reciclando para sobreviver sem deixar de contribuir para a não extinção da cultura pois estamos numa era de pessoas ignorantes e egoistas…
Eu tenho uma banca e nao concordo da forma em.q o jornal generaliza todas as bancas pois dq a pouco estarao fazendo uma campanha contra dodos e bom que o o jornal pessa uma fiscalização proximo da onde sera a sua nova sede no arco do teles onde verdadeira baderna
Ótima matéria. Agora as piores são as bancas outdoor, com luzes led brilhantes que ofuscam motoristas e entram pelos apartamentos. E o pior: não vendem jornais nem revistas, isso quando estão abertas. !!! São apenas outdoor mesmo.
Tanta coisa mais importante de se preocupar o cara vem falar de banca de jornais, os caras pagam suas taxas e ralam para ganhar a vida, porque nao vai em cima da burocracia dos cartorios por exemplo? e mais facil falar dos fracos.
[…] DIÁRIO DO RIO vem alertando para alguns problemas envolvendo bancas de jornal na cidade. Entre eles, a distância entre uma banca e outra, as propagandas ilegais e a venda de produtos […]
Eu pago imposto da licença da banca na prefeitura, também sou MEI e contribuo mensalmente pro governo. Tudo conforme a LEI.
E pq vc não fala dos ambulantes, que vendem mercadorias ilegais, não pagam licença, não contribuem pro governo ?
Ocupam todas as calçadas de ruas, principalmente na Uruguaiana, onde é impossível andar. O que vai mudar retirando as bancas da rua ? NADA !!!!! Vai surgir um monte de barraca ilegal de ambulantes, vendendo tudo.
Faz um favor, seja JUSTO, e vai na prefeitura , denuncie TODOS os ambulantes também, peça uma cidade limpa, sem nenhuma banca e nenhum ambulante com suas lindas barracas precárias.
Como permissionário,você sabe que a mesma é concessão aonde você já está infringindo o que diz as normas.
Já que você falou que é mei, você não emite nota fiscal alguma do produtos que você vende incluído o cigarro aonde já vem tributado e você como a maioria não detém nenhum pagamento de ICMS ou iss e sim somente o valor de atuap anual
A maioria das bancas de jornais ao longo do tempo foi sendo terceirizada. Dependendo das esquinas ou ruas os concessionários alugam por um preço exorbitante que acaba obrigando o locatário a vender de tudo para suprir as suas despesas. Até utensílios domésticos, como panelas, pratos, pano de prato e etc. eu já.
E mais sério, têm bancas que ficam abertas de madrugada para a venda de droga para reabrir depois das 11:00 horas da manhã. Bares pé de chinelo abertos com música e máquinas de caça-niquel é um prato cheio para que haja esse tipo de contravenção.
Bancas que ultrapassam o limite do que é imposto por lei para ser tornar um mausoléu atrapalhando, não só o direito de ir e vir dos transeuntes, como fecha a visão da fachada de vários comércios e prédios. Fora que muitas bancas servem de latrina para os feirantes que montam as suas barracas de gênero alimentícios.
O único Prefeito que tentou colocar um basta dos diversos desmandos urbanísticos foi o Conde, e desde então, nenhum deles se preocuparam em colocar ordem nas ruas que viraram o caos agressor ao meio ambiente urbano. Muito pertinente a matéria. Parabéns!
..e enquanto uns se preocupam com detalhes, outros vão se aproveitando dessa distração….e desta forma as favelas da zona sul vão se proliferando de forma acentuada a olhos vistos..