O Rio de Janeiro terá um programa de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma. A iniciativa é resultado da regulamentação da Lei 10.699/25, de autoria dos deputados Vinícius Cozzolino (União) e Fred Pacheco (PMN). A norma foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial Extra do Executivo desta quinta-feira (20).
Tumor maligno raro originário das células da retina, a Retinoblastoma pode afetar um ou os dois os olhos. O diagnóstico precoce da doença é pré-requisito para o sucesso do tratamento.
A identificação da doença pode ser feita ainda na maternidade, ou nos exames de rotina oftalmológica nos primeiros anos de vida da criança, por meio do Teste do Reflexo Vermelho – “Teste do Olhinho”.
O programa estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliações médicas periódicas e exames clínicos e laboratoriais. Também está prevista a realização de campanhas de orientação, prevenção e tratamento.
A matéria prevê ainda a criação de unidades de diagnóstico e tratamento da enfermidade, incluindo a constituição de centros oncológicos e cirúrgicos especializados, além da qualificação dos profissionais de saúde para o tratamento e diagnóstico do retinoblastoma
Ao Governo do Estado é facultado o poder de firmar acordos de cooperação técnica com os municípios para garantir a ampliação dos serviços do programa.
“A lei visa criar as condições materiais não somente para conscientização quanto à necessidade de diagnóstico, mas também para efetivamente permitir que tais ações e seus respectivos tratamentos sejam realizados”, Vinícius explicou Cozzolino.
