Durante o período de festas de fim de ano, verão e férias escolares é preciso redobrar a atenção e o cuidado para evitar o desaparecimento de menores. Por isso, a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ), por meio do Programa SOS Crianças Desaparecidas, iniciou uma ação com o objetivo de prevenir e informar sobre esse tema. A ação é uma parceria do Governo do Rio de Janeiro com o RioÔnibus e com a OnBus.
A campanha foi lançada neste domingo (24/12), véspera de Natal, e vai até o dia 7 de janeiro, exibindo nos ônibus e terminais da Região Metropolitana um vídeo informativo com dicas preventivas para evitar novos desaparecimentos de crianças e adolescentes.
O banco de dados do Programa SOS Crianças Desaparecidas, que possui 27 anos, já registrou 4.307 casos. Até o momento, 3.753 pessoas sem localização definida foram localizadas, o que representa um sucesso de mais de 86% nas ações do programa. Este ano, foram identificadas 90 localizações, permanecendo ainda 11 casos de desaparecimentos em aberto. Ao todo, são 101 casos de desaparecimentos acompanhados até o momento em 2023.
Como registrar um desaparecimento
Tão importante quanto a prevenção, é saber como proceder em um possível caso de desaparecimento. A Lei n° 11.259/2005 (Lei da Busca Imediata) diz que a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes será realizada imediatamente após a notificação dos órgãos competentes. Caso uma criança desapareça, procure imediatamente a delegacia mais próxima de sua residência e registre a ocorrência. Não é necessário esperar 24 horas.
A FIA oferece apoio às famílias na elaboração e divulgação de vídeos e cartazes das crianças desaparecidas; divulgação com a grande rede de parceiros na mídia e nas redes sociais, além do atendimento psicossocial. Após a localização, o apoio é continuado por meio de atendimento psicossocial e dos encaminhamentos necessários para as outras políticas (saúde e educação, entre outros).