A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (25/10), o Projeto de Lei 952/19, da deputada Zeidan (PT), que cria o Programa de Desenvolvimento Cultural dos Bailes das Antigas, para resgate cultural dos tradicionais bailes das favelas. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Alerj.
O programa prevê a valorização dos bailes, MCs e dançarinos – fomentando a produção artística, musical e visual das comunidades. Para participar do programa, a entidade deverá preencher o formulário de inscrição e levar documentos à Secretaria de Estado de Cultura.
O programa também prevê o seguimento de regras sobre o funcionamento dos bailes inscritos, com a proibição de músicas preconceituosas, com apologia ao sexo, à violência ou às drogas. A medida também proíbe a circulação de pessoas armadas e de menores de 16 anos
Já não basta o morador desses locais não é ter a quem recorrer pra poder dormir, agora o Estado vai oficializar a insônia