O Governo do Rio de Janeiro sancionou uma lei que autoriza a implementação de rastreamento e testes genéticos em pessoas com idade superior a 35 anos para detecção de probabilidade de câncer.
A norma, número 10.361/2024 e de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos), foi publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (07/05).
De acordo com o texto, terão prioridade para realização do teste os familiares descendentes consanguíneos até o 3º grau de pessoas que foram diagnosticadas com câncer; parentes colaterais até o 2º grau de pessoas que tiveram câncer; cidadãos com doenças crônicas; e pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. O exame deverá ser requisitado por um médico geneticista, mastologista ou oncologista.
No caso do câncer de mama, é imprescindível a apresentação de laudo com histórico familiar da doença diagnosticada antes dos 50 anos, em dois parentes de 1º grau ou três parentes até 2º grau.
”O câncer hereditário é causado por uma mutação genética que o paciente carrega no DNA de suas células. Essa mutação está presente em parte das células germinativas dos pacientes, isso é nos gametas, e pode passar para seus descendentes. Isso quer dizer que os descendentes que herdam a mutação estão em risco de desenvolver tumores. Há várias síndromes genéticas de câncer hereditário já descritas, incluindo as que afetam mamas, ovários, intestinos, pele, entre outros órgãos”, explicou Tia Ju.
