O Rio de Janeiro é o segundo estado da Região Sudeste com maior número de contemplados pelo novo Bolsa Família. Ao todo, cerca de 1,84 milhão de famílias, dos 92 municípios fluminenses, recebem o benefício do Governo Federal. O valor médio a ser pago no estado é de R$ 658,57. Um recorde na história do programa de transferência de renda. E o repasse total soma R$ 1,2 bilhão.
O município do Rio de Janeiro concentra o maior número de beneficiários da história do programa. São 592.660 cidadãos que recebem um valor médio de R$ 653,20, a partir de um investimento de R$ 387 milhões. Outros cinco municípios do estado somam mais de 65 mil, são eles: Nova Iguaçu (152.041), Duque de Caxias (128.085), São Gonçalo (91.235), Belford Roxo (89.313) e Campos dos Goytacazes (68.294).
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, um investimento de R$ 1,3 bilhão. No estado do Rio, há um montante reservado ao benefício, cerca de R$ 97,8 milhões, que alcançará mais de 654 mil crianças.
A base de dados deste mês registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias de todo o país têm como responsável uma mulher, 81,2% do total. No Rio de Janeiro, são 1,43 milhão de residências com essa característica, ou seja, 78,1% do total de cidadãos que recebem o auxílio no estado.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o programa é um instrumento de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde. Por conta disso, o programa impõe condições, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias inscritas, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Pagamento Escalonado
Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda-feira (20/3) para inscritos com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 e os repasses seguem até o dia 31/03. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Quem Recebe?
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. É preciso ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
Inscrição
A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
