A Prefeitura do Rio de Janeiro é useira e vezeira da tática de deixar um próprio municipal, ou uma área pública, se deteriorar para depois vir com uma solução que envolva gastos maiores do que a simples conservação. Verbas para conservação não são tão grandes. Já uma obra de recuperação pode envolver licitação, a contratação de empresas e até, eventualmente, uma propinazinha de leve. O Jardim de Alah foi mais uma vítima dessa prática das administrações municipais cariocas.
Ele é um parque com 93 mil m2, inaugurado em 1938, na gestão do Prefeito Henrique Dodsworth, com projeto do arquiteto Azevedo Neto. Está situado nas duas margens do canal construído em 1920, que substituiu a ligação natural entre a Lagoa Rodrigo de Freitas e o mar. O seu nome remete a um filme de Hollywood lançado em 1936, refletindo as sensações idílicas suscitadas pelo projeto.
Mas, seguidos prefeitos, incluindo o atual, deixaram o Jardim de Alah se deteriorar, e até permitiram que o parque fosse usado como canteiro da obra do metrô. Quando as obras terminaram, a Prefeitura aceitou o Jardim de Alah de volta, com o seu trecho próximo à Lagoa totalmente destruído. Os usuários e moradores das redondezas se perguntaram como isso foi possível. A resposta parece estar no que veio a seguir.
Com o Jardim de Alah, a tática de deixar deteriorar para depois fazer obra foi um pouco alterada. Ao invés de fazer uma licitação para escolher uma empresa que fizesse as obras sob a direção da prefeitura, decidiu-se pela concessão do parque inteiro à iniciativa privada, com um projeto bastante polêmico. O parque foi concedido por 35 anos ao consórcio Rio+Verde, do qual Alexandre Accioly é o principal investidor.
É possível fazer a concessão de um parque público? Não é o ideal, já que teoricamente o poder público deveria utilizar os recursos disponíveis para fazer a manutenção desses espaços. Mas, concessões têm sido feitas. A do Parque da Catacumba, por exemplo, gerou intervenções minimalistas. Ali foram feitas a sinalização de uma trilha, estruturas de arvorismo e escalada, e uma tirolesa. Já a concessão do Jardim de Alah se deu com um projeto que altera de maneira muito radical a sua fisionomia, apesar do parque ser tombado pelo próprio Município do Rio de Janeiro.
O projeto propõe a construção de edificações para receber lojas, restaurantes e estacionamento, supressão e realocação de árvores e exploração de serviços. No trecho do parque na lateral próxima a Ipanema, e junto à Lagoa, o projeto propõe a construção de uma laje acima do solo, a menos de 10 metros do espelho d’água. Essa laje cobriria a extensão de aproximadamente quatro quadras, entre a rua Barão da Torre e a avenida Epitácio Pessoa. Sua parte superior seria coberta por vegetação e alguma arborização. Sob essa laje haveria lojas, restaurantes, um mercado e estacionamento. Para a construção dessa imensa laje, haveria, como consequência, a necessidade de remoção ou realocação de árvores, o que foi contabilizado em 130 indivíduos de tamanhos variados.
Evidentemente, que uma laje coberta por vegetação, construída sobre uma edificação, pode ser um ganho ambiental. Mas, uma laje sobre um parque, cobrindo uma área já permeável, mesmo com os promotores do projeto falando o contrário, não tem como ser considerada um ganho para o meio ambiente. Ainda mais quando sua construção exige o corte de árvores e a impermeabilização de milhares de metros quadrados. Está aí, talvez, o grande equívoco do projeto. A concessão do parque mira ganhos excessivos e, para tanto, necessita da construção de área em excesso sobre o parque. O seu caráter bucólico, idílico, seria substituído pela característica de um shopping à beira d’água. E a perda de permeabilidade do solo, quando se sabe das consequências de tal ação, é um absurdo.
O projeto propõe também uma creche para as crianças da Cruzada São Sebastião, conjunto habitacional localizado em frente ao canal, construído por iniciativa de Dom Hélder Câmara, e que recebeu desalojados da antiga Favela do Pinto. Ótimo, o projeto do Parque do Flamengo previu estruturas voltadas para as crianças, que acabaram tendo seu uso desvirtuado. Um bom projeto de arquitetura daria conta da creche em harmonia com o jardim.
O projeto da Rio+Verde visualiza os frequentadores consumindo alimentos e bebidas nas instalações que seriam construídas. Não haveria problemas se uma estrutura leve, também em harmonia com o jardim, resolvesse isso. Mas não, o consórcio quer a frequência, e o consumo, de centenas ou milhares de pessoas. Aí está a questão, o projeto do consórcio supera em muito a capacidade de suporte do Jardim de Alah. É um projeto equivocado para o local a que se destina.
Então chegamos a isso, um impasse que o Prefeito se recusa a reconhecer. O Jardim de Alah poderia ter sido bem conservado pela Prefeitura, mas não foi. A Prefeitura poderia ter feito a recuperação do Jardim de Alah, mas não o fez. A concessão do Jardim de Alah poderia ter sido feita com propostas de intervenções mais delicadas e menos invasivas, mas não foi. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderia ter sido mais cuidadosa na apreciação do projeto proposto, mas esse poder lhe foi retirado. O prefeito poderia ouvir o clamor público contra o atual projeto para o Jardim de Alah, mas não o faz. Aparentemente, a única esperança seria a justiça obrigar a Rio+Verde a rever o seu mau projeto.
Parabéns Roberto Aderson! Na ?
Ih, depender do poder judiciário para defender os interesses públicos, contra os empresários?? Ainda tô pra ver isso acontecer. O poder judiciário é só mais um instrumento de atuação da classe empresarial funesta. Só uma mobilização popular robusta e permanente poderá colocar alguma pressão.
Ótimo artigo, como sempre. Um reparo: o Jardim tombado (o que está dentro das grades) não tem 93 mil m2. Esta área de 93 mil m2, inclui todas as ruas e calçadas em redor, até os limites dos prédios, incluídos na concessão de uso, para efeitos de minimizar o percentual de cálculos das edificações permanentes de uso privado de comércio dentro do Jardim. Tirando o canal, a área do Jardim público tombado mal chega a 55 mil M2, onde pretendem fazer + de 18 mil M2 de área construída privada. Estes números e o projeto vencedor, com plantas podem ser conferidos no site https://www.jardimdealahoficial.com/
Muito bem, Sônia, mas não deve ser esquecido que a área de construção privada é a terça parte da área que “mal chega” a 55 mil m2. Trata-se de uma intervenção pesada, como bem explicado no artigo, e, pior, feito para atrair dezenas de milhares de pessoas simultaneamente, o que destruirá o restante do Jardim. Trata-se de uma óbvia privatização do patrimônio público. Ah! Tem a creche feita sob medida para desmobilizar o pessoal da Cruzada e ser usado para qualificar os protestos dos moradores como “elitistas”.