Roberto Motta: A crise dos moradores de rua

Colunista do DIÁRIO DO RIO opina sobre um dos problemas mais crônicos do Rio de Janeiro: a quantidade de pessoas morando nas ruas

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Morador de rua no Rio de Janeiro - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Deixa eu explicar a ”crise” dos moradores de rua. Suas raízes estão na ideologia e no populismo. Assim como outros problemas do Rio, a crise tem solução. Se não foi resolvida ainda, é porque muita gente lucra com isso. O lucro é político e monetário. A cidade foi feita refém por ideólogos e populistas. Eles decidiram que as ruas devem servir de moradia para mendigos, usuários de drogas, exploradores de menores, pessoas com problemas psiquiátricos ou qualquer um que resolva morar em uma calçada.

Eles chamaram essa turma de ”população em situação de rua”, um eufemismo fofo que serve para impossibilitar qualquer discussão racional sobre o assunto. As ruas e calçadas do Rio viraram dormitórios, cozinhas e banheiros ao ar livre, o ambiente perfeito para a propagação de doenças. As cracolândias se multiplicaram. Inacreditavelmente, tudo isso teve o estímulo e amparo da lei.

Em maio de 2012, promotores do MPRJ forçaram a Prefeitura do Rio a assinar um Termo de Ajuste de Conduta que IMPEDE a prefeitura de desocupar as calçadas. Como se isso não bastasse, em 2015 a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.543/2015, de autoria do vereador Reimont (que virou a lei nº 6.350, de 4 de maio de 2018) que instituiu a ”Política Municipal para a População em Situação de Rua”.

São várias páginas falando sobre os direitos e benefícios devidos ao sujeito que dorme e usa drogas em frente à sua portaria. Sobre os seus direitos, nem o TAC e nem a lei falam nada. Mas então, como lidar com o problema dos moradores de rua? É preciso uma abordagem racional e corajosa, sem ideologia, e com firmeza, respeito e dignidade.

Vamos separar os oportunistas profissionais e ajudar quem verdadeiramente precisa. Como? Primeiro, é importante saber o que não fazer: não precisamos contratar mais servidores públicos para isso. e nem assinar mais convênios com ONGs criadas sob encomenda para faturar alto com o ”acolhimento” de moradores de rua. Vamos usar a estrutura que já existe na Secretaria de Assistência Social do município para coordenar o trabalho de instituições filantrópicas sérias.

Essas instituições receberão recursos do município, do estado e da união, e serão acompanhadas e fiscalizadas. Vamos estimular doações, especialmente de empresas, e incentivar a participação de voluntários, motivando a população e dando publicidade ao trabalho realizado. Município e sociedade vão trabalhar juntos para acolher quem precisa. Os oportunistas e criminosos vão conhecer o rigor da lei. E os ideólogos e populistas, que não desistem de tentar destruir o Rio, vão amargar uma dura derrota.

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11 COMENTÁRIOS

  1. Só falta dizer que a culpa é do proprio mendigo em ser morador de rua! Esse discurso raso que vê um problema complexo como esse,de forma imediatista, é o discurso daqueles que pensam a sociedade como “cada um por si” discurso da meritocracia! Falta inteligência e humanidade!

  2. Infelizmente estamos entregues a políticos que resolvem todos os problemas de forma a lhes render votos e só. Neste exato momento o Bairro de Botafogo está infestado de criaturas perigosas, que dão socos em passantes, empurram, assaltam, sobretudo mulheres indefesas, senhoras idosas, enfim verdadeiros vândalos perigosos que vivem e usam as calçadas como residência sem que haja um só guarda que proteja o transeunte. Esta é a politica de benemerência dos nossos vereadores e deputados. Esta e outras situações só seriam resolvidas se os moradores decidissem reagir não pagando mais o IPTU, pois parece que a única via de diálogo que respeitam é a monetária. Muitas pessoas julgam erroneamente atribuindo ao governo federal todas as mazelas, portanto a ignorância do povo também se reflete nessas horas, pois não sabem nem a quem recorrer em suas reivindicações. Do meu ponto de vista três coisas seriam necessárias com urgência ao nosso Estado, honestidade, educação e planejamento inteligente.

  3. Falta coragem e bom senso Está tolerância pode destruir nossa cidade Na Marquês de Abrantes a calcado em frente ao Pão de Açúcar é um aglomerado de pedintes e dentro do mercado não raro se é abordado por um jovem pedindo produtos .Demagogia e insensibilidade Tem de tirar , recolher e acolher . Mas com energia .

  4. Roberto Motta poderia também apresentar uma solução para a inflação, a cura do câncer e o fim da pandemia. Um gênio! Com dois palitos ele resolve isso tudo!

  5. Essa é uma crise que começou bem antes da pandemia e que já incomodava a cidade e os cidadãos e que infelizmente foi fomentada e agravada por uma corrente de voluntários caridosos preocupados com o bem estar humano.

    Como tudo, esta história tem um “porém”. Nesta, são os aproveitadores, os “mendigos de ocasião”, que se valem de benefícios e doações para manter seus vícios e seu estado de inércia social contribuindo com a sujeira nas ruas, pequenos delitos e até acidentes de trânsito causados quando se encontram sob efeito das inúmeras drogas que utilizam.

    Urge uma política pública que reconheça o estado de “dependência do Estado” e incapacidade desta população e a recolha das ruas, dando a estas pessoas documentação, instrução, função e uma oportunidade de mudança aos que realmente desejam. Para os demais, os que persistirem em suas “zonas de conforto”, que seja aplicado o art.59 da lei 3688 de 1941 (Lei da Vadiagem). Talvez assim, em médio prazo, consigamos resolver esta questão.

  6. Texto extremamente lúcido e consistente. O Brasil hoje vive a esa de somos devedores de alguma coisa: A escravidão que ocorreu há 100 anos mas a população é devedora dos erros cometidos e até as crianças têm esse débito a saldar e o morador de rua. Parcela do judiciário + políticos de Vies franciscano e progressista dão a inimputabilidede ao morador de rua. Tem mais direito hoje que uma pessoa que paga aluguel e é despejado. .

      • E não!? Leu o texto até o último parágrafo onde ele mostra um “esboço” de solução?

        Não existe soluções rápidas ou milagrosas. Existe, sim, idéias e projetos que esbarram em questões legais e que impedem as ações necessárias. Infelizmente, questões essas que implicam em mudanças na Constituiçã, mas… Quem sabe um dia!?

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