Na manhã desta sexta-feira, (02/09), fiscais do Detro-RJ apreenderam um ônibus sem nenhum tipo de regularidade fazendo serviço de fretamento “primeira classe” para o Rock In Rio.
O ônibus levaria passageiros para o evento que começa também nesta sexta-feira, (02/09). Outros dois ônibus foram autuados.
De acordo com técnicos da autarquia, esse serviço requer que o ônibus seja previamente inscrito junto ao Detro-RJ e que tenha atendido todos os requisitos fiscais e de segurança.
O Detro-RJ afirma que a fiscalização acontece para garantir a segurança dos passageiros, que embarcam em tais ônibus sem qualquer garantia de segurança, e proteger a frota regular que sofre a concorrência desleal de ônibus não registrados. O Detro-Rj alerta que é importante ao usuário comprador do Voucher ficar atento e verificar se o transporte é cadastrado para não perder o show por conta de ônibus irregular
Certificado
Para viabilizar o transporte até o local do festival, o Detro-RJ aumentou da demanda de fretamento turístico, a autarquia instituiu o Certificado de Registro Temporário de Turismo – CRTT, para que empresas cadastradas na Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro – TURISRIO, possam realizar o transporte intermunicipal de passageiros.
A autorização foi determinada através da Portaria DETRO/PRES. Nº 1.671, publicada no Diário Oficial desta no último dia 15/08.
Vans e ônibus piratas ou que não possuírem autorização para fazer transporte de passageiros de turismo que forem pegos serão autuados e rebocados. Carros particulares que estiverem realizando transporte foram dos aplicativos permitidos também sofrerão a ação dos fiscais e podem ser rebocados.
As empresas interessadas em obter o certificado, devem protocolar o pedido no órgão por meio do e-mail turismo@detro.rj.gov.br.
Isso aí, tem que garantir o monopólio privado.