Consta que nos anos 80 o famoso cartunista Jaguar teria dito que “comunista é o cara que não tem nada e ainda quer dividir com os outros”. Não tenho certeza da autoria da frase porque, apesar de brilhante, Sérgio Jaguaribe é um jornalista de esquerda e talvez pegasse mal entre seus pares uma crítica tão mordaz e certeira. Fato é que passados mais de 40 anos e a definição atribuída a Jaguar continua atual, viva, pulsante.
Esta é a definição daqueles que praticam e defendem a invasão de imóveis privados no Centro do Rio, que desde a pandemia vem sendo objeto de várias ações pela retomada de seu desenvolvimento. Em meio a tantos projetos, que incluem até mesmo o incremento de moradias no Centro, eis o anticlímax: na Rua Alcântara Machado começa a se consolidar um grande cortiço, um jardim maldito onde apenas ervas daninhas crescem: tráfico de drogas, prostituição, desordem urbana, violência, proliferação de doenças. Tudo sob o manto protetor do monopólio das virtudes típico da esquerda – no episódio, representado por um tal MLB, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.
A justificar as invasões, apenas uma espécie de sofisma: “são prédios vazios enquanto muitas pessoas moram nas ruas”. A ideia deles é sempre usar a segunda sentença, verdadeira (a questão social é legítima e tristemente real) para dar ares de Justiça a atos criminosos.
Ora, se houvesse qualquer Justiça na afirmação de que não se pode deixar espaços vazios enquanto pessoas dormem nas ruas, não teríamos mais estádios de futebol, espaços de lazer, parques, praias sem que os mesmos fossem tomados pelos desfavorecidos. Um cidadão não poderia exercer o SAGRADO E INALIENÁVEL direito de propriedade sem ter que ceder espaço para aqueles para quem a sorte não sorriu.
Esperemos que a vindoura troca de governo no Brasil seja marcada pela preservação dos valores constitucionais, e que a propriedade privadas não seja vilipendiada em função de sentimentos nobres. É a democracia que agradece – e ouso dizer: nem os pobres querem que o direito à propriedade seja abolido. O nada, eles já têm, e não precisam de “sócios” com quem dividí-lo. Parafraseando Joãosinho Trinta, pobre gosta é de capitalismo, quem gosta de comunismo é intelectual.
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
Nunca vi nem antes da Pandemia esses dois imóveis no Flamengo ocupados… Há 8 anos passo diariamente pelo local.
Entre as ações na Política de Tolerância Zero implantada em NY está provocar o proprietário que deixa sua propriedade abandonada, descuidada a tomar medidas sob pena de não poder mais mantê-la e ser desapropriada.
Por isso tolerância zero. Mas não só aos crimes como a prevenção. Pois ela baseada na teoria das janelas quebradas.
Não ocorrerá invasão e destruição do imóvel cuidado e ocupado por seu proprietário ou mantido por terceiros.
A invasão é regulada pela própria lei civil com a usocapião sendo a forma de aquisição da propriedade abandonada mediante requisitos de posse manda e pacífica por tempo determinado.
Já as invasões promovidas por grupos sem teto e sem terra são no sentido de apontar o que parece despercebido aos olhos das autoridades que é o não cumprimento da função social das propriedades deixadas ao acaso e sem manutenções e que, pelo estatuto das cidades e leis deveria as autoridades fiscalizar e cobrar imposto e taxas progressivos e ao fim de um período sem que o proprietário promova a destinação, então, que seja desapropriado o bem em favor do interesse público.
Na imagem que ilustra essa matéria temos dois imóveis largados sem destinação e manutenção alguma na Rua Senador Vergueiro no bairro Flamengo.
Se não houvesse a propriedade e a riqueza, tampouco existiria o investimento e as obras feitas por décadas cujo legado é representado nos equipamentos urbanos que estão hoje a nossa disposição. Neles acontecem atividades produtivas e trabalho, abrigo e moradia ou para a nossa admiração e lazer. Existem erros, como a inatividade e o desprezo com imóveis que deve ser punida, como por exemplo em tributações sobre a falta de uso. Contudo, quando usamos atalhos e substituímos a honestidade e o mérito em algo bem feito, como a remuneração do trabalho é convertida em abnegação ou autossacrifício para nivelar por baixo toda a sociedade, tal caminho deprecia todo o esforço já feito e faz com que toda a estrutura social desabe. Fica a torcida para que a democracia e a justiça social não sejam no futuro representadas por aforismos como o “vai dar problema, paciência” ou o”perdeu, mané”.