Rogério Amorim quer multa de R$ 400 para quem usar drogas em locais públicos

Aprovado em 1ª discussão na Câmara de Vereadores, projeto de Rogério Amorim multa de R$ 400 teria caráter pedagógico

Fotos: Renan Olaz/CMRJ

Usar drogas não é mais crime no Brasil, entretanto, ela também não é legalizada, está em um limbo jurídico. E o vereador Rogério Amroim (PSL) segue os passos do irmão, o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), nas polêmicas conservadoras. De acordo com O Globo, ele apresentou na Câmara de Vereadores do Rio, e foi aprovado, projeto que prevê que o ato de consumir drogas ilícitas nas ruas pode levar o usuário a ser punido com uma multa de R$ 400 por agentes da prefeitura.

A proposta de Amorim foi aprovada por 30 votos a 10 em 1ª discussão na Câmara de Vereadores. A proposta agora deve voltar para o debate final na próxima quinta-feira. E dificilmente será reprovada, a maioria dos vereadores são antidroga. Os votos contra foram dados pelos edis do PSol e PT.

Rogério Amorim é um renomado neurologista e não pretende pôr fim ao processo de legalização das drogas recreativas, até porque não teria poder para isso. Ao O Globo disse que “a multa teria caráter pedagógico e seria até uma forma de prevenção do vício“. “Sou pai de dois filhos (de 5 e 11 anos) e sei o perigo que as drogas representam. Reconheço que a droga é um problema de saúde pública. Mas a multa pode ser uma forma de educar os jovens e alertar os pais. Essa é uma iniciativa que propõe soluções ao agente público, independentemente das sanções previstas no Código Penal

A ideia do vereador é que o infrator seja encaminhado à delegacia. Atestada por perícia pela polícia, seria lavrada a multa, que dobraria de valor a cada reincidência. Se o infrator for menor de idade, caberá aos pais ou responsáveis pagar pela infração. A punição em dinheiro poderia ser substituída por prestação de serviços comunitários por seis meses para entidades declaradas de utilidade pública indicadas pelo município. A medida não se aplicaria para moradores de rua, que deveriam ser encaminhados para tratamento de dependência química.

Veja como votou cada vereador:

SIM

  • Alexandre Iesquerdo (Dem)
  • Atila A Nunes (Dem)
  • Carlo Caiado (Dem)
  • Carlos Bolsonaro (Republicanos)
  • Cesar Maia ( Dem)
  • Dr Carlos Eduardo (Podemos)
  • Dr. Gilberto (PTC)
  • Dr. João Ricardo (PSC)
  • Dr. Rogério Amorim (PSL)
  • Eliel do Carmo (DC)
  • Eliseu Kessler (PSD)
  • Felipe Boró (Patriota)
  • Felipe Michel (Progressistas)
  • Gabreil Monteiro (PSD)
  • Inaldo Silva (Republicanos)
  • Jair da Mendes Gomes (Pros)
  • João Mendes de Jesus (Republicanos)
  • Luciano Medeiros (PL)
  • Luciano Vieira (Avante)
  • Luiz Ramos Filho (PMN)
  • Marcelo Diniz (Solidariedade)
  • Marcio Ribeiro (Avante)
  • Tânia Bastos (Republicanos)
  • Teresa Bergher (Cidadania)
  • Ulisses Marins (Republicanos)
  • Vera Lins (Progressistas)
  • Vitor Hugo (MDB)
  • Waldir Brazão (Avante)
  • Welligton Dias (PDT)

NÃ0

  • Chico Alencar (PSOL)
  • Dr. Marcos Paulo (PSOL)
  • Lindbergh Farias (PT)
  • Monica Benicio (PSOL)
  • Paulo Pinheiro (PSOL)
  • Reimont (PT)
  • Tarcísio Motta (PSOL)
  • Tainá de Paula (PT)
  • Thís Ferreira (PSOL)
  • William Siri (PSOL)

NÃO VOTARAM

  • Jorge Felippe (Dem)
  • Marcelo Arar (PTB)
  • Marcio Santos (PTB)
  • Marcos Braz (PL)
  • Pedro Duarte (Novo)
  • Professor Célio Luparelli (Dem)
  • Rafael Aloísio de Freitas (Cidadania)
  • Rocal (PSD)
  • Rosa Fernandes (PSC)
  • Verônica Costa (Dem)
  • Zico (Republicanos)

2 COMENTÁRIOS

  1. Esses que votam sim e a quem afirma que aqueles são antidrogas, eu pergunto:
    São mesmo antidrogas mas fumam cigarro da Souza Cruz e bebem álcool de cerveja a whisky porrando com o carro e matando no trânsito, praticando violência doméstica…(né?)

  2. A afirmação de que muitos vereadores são antidrogas é uma verdadeira falácia e falso moralismo está aí representado nesses que votam a favor de uma lei que, na verdade, trará como consequência autorização para o abuso e truculência policial e da guarda municipal.

    Fora ainda que atuarão em desvio.
    Teremos uma Polícia e uma Guarda Municipal dos costumes e da moralidade pública (???)

    Mas e os crimes(??)

    Será também para, quem sabe, proporcionar ao mau agente uma oportunidade de fazer um “extra” ( hein?)

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