O Estado do Rio de Janeiro poderá ganhar um programa oficial voltado à promoção do turismo religioso. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.964/23, que propõe a criação do programa “Rotas do Sagrado”, de autoria da deputada Carla Machado (PT). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
A medida autoriza o Governo do Estado a desenvolver circuitos turísticos em locais de relevância espiritual, cultural ou histórica, ligados às mais diversas tradições religiosas. O texto reconhece como turismo religioso todas as atividades motivadas pela busca espiritual ou pela prática da fé em espaços sagrados ou festividades religiosas, independentemente do credo ou da origem étnica.
“A lei em vigor determina a criação, a consolidação e a difusão de produtos, roteiros, serviços e destinos turísticos do Estado, com vistas a atrair turistas e a otimizar os fluxos entre as diversas unidades regionais, promovendo a interiorização”, afirmou a deputada Carla Machado, referindo-se à Política Estadual de Turismo (Lei 9.811/22).
O programa proposto tem como princípios o respeito ao pluralismo religioso, a preservação cultural e ambiental e a equidade entre regiões. Entre os objetivos está o resgate e valorização de festas religiosas tradicionais, com incentivo à participação dos municípios fluminenses na criação e consolidação de novas rotas turísticas de caráter espiritual.
As ações previstas incluem:
- Catalogação de atrativos e eventos religiosos com potencial turístico;
- Divulgação dos circuitos e sua programação junto à sociedade e ao poder público;
- Inclusão dos eventos religiosos no Calendário Oficial de Eventos do Estado;
- Estímulo à integração regional entre os municípios participantes.
Também assinam o projeto como coautores os deputados Fred Pacheco (PMN) e Brazão (União). Se aprovado em segunda votação, o programa poderá ser regulamentado pelo Executivo estadual para aplicação em todo o território fluminense.
