Sandbox: Tribunal de Contas da União reconhece esforços de Teresópolis na inovação no setor público

O estudo do TCU apontou que o município está entre as 28 cidades brasileiras que regulamentaram proposta para fomentar pesquisas e validação de soluções inovadoras no setor público

Foto: Jorge Luis Cunha

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um estudo que destaca a atuação da Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, juntamente com outras 27 cidades, na promoção da pesquisa, testes e validação de soluções inovadoras, utilizando tecnologias emergentes e a inovação como ferramentas para resolver desafios do setor público. O TCU ressaltou a regulamentação e implementação dos Ambientes Sandbox, popularmente conhecidos como ‘Caixas de Areia’ nestas cidades. O estudo teve como objetivo avaliar as oportunidades oferecidas por esse instrumento, os obstáculos enfrentados na sua aplicação e a gestão dos riscos associados.

O Prefeito de Teresópolis, Vinicius Claussen, enfatizou a importância dessa iniciativa, afirmando: “Com a Sandbox, Teresópolis se torna uma cidade aberta e conectada, possibilitando experimentações de soluções inovadoras a partir de uma rede que busca impacto social, bem-estar e soluções digitais, sendo o objetivo final o melhor atendimento à população.”

O estudo intitulado “Sandbox Regulatório no Marco Legal das Startups” foi conduzido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Contas da União (coLAB-i), em colaboração com o Procurador do Estado de São Paulo, Rafael Carvalho de Fassio. O documento analisou a situação dos programas de Sandbox existentes no cenário brasileiro, com foco nas oportunidades oferecidas, nos desafios enfrentados em sua aplicação e na gestão dos riscos.

No relatório, destaca-se que Teresópolis regulamentou o Sandbox por meio do Decreto nº 5.939/2023 e realizou um chamamento público para a seleção de projetos participantes. O edital foi publicado em setembro e contou com a inscrição de 19 propostas. “As startups e empresas selecionadas irão desenvolver seus projetos em um ambiente regulatório controlado, com a possibilidade de contratação de soluções inovadoras buscando sempre resolver os maiores desafios do município” ressaltou Vinicius Oberg, Secretário de Ciência e Tecnologia.

O processo de seleção dos projetos ocorrerá em oito etapas, de acordo com o cronograma divulgado no edital, e as soluções selecionadas e consideradas aptas serão anunciadas em 13/12. O período dedicado à implementação das Soluções para Cidades Inteligentes no Ambiente Sandbox ocorrerá de 14/12/2023 a 14/12/2024.

Incentivo à Inovação e Capacitação em TI

As iniciativas lideradas pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SMCT) visam promover este ecossistema, bem como modernizar e digitalizar a gestão pública. Desde o início da gestão de Vinicius Claussen, em 2018, programas e projetos estão em andamento para posicionar Teresópolis como um importante polo de inovação e tecnologia no interior do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo conexões entre o setor privado, academia, terceiro setor e governo.

A SMCT se dedica ao acesso à tecnologia, educação digital e estímulo à inovação. No âmbito da inovação, Teresópolis conta com um abrangente programa que inclui a Lei de Inovação, editais de fomento, além do Sandbox regulatório, que representa uma iniciativa pioneira para promover a inovação na cidade e na região.

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