A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Rio de Janeiro notificou, nesta quarta-feira (8/01), oito proprietários de imóveis no bairro da Urca, na Zona Sul, devido à falta de manutenção das calçadas. A fiscalização, realizada pela 4ª Gerência de Conservação, identificou problemas como buracos e falhas causadas pela ausência ou má instalação de pedras portuguesas
O secretário de Conservação, Diego Vaz, destacou a responsabilidade dos proprietários na manutenção dos passeios:
“A Prefeitura do Rio tem um programa que cuida de calçadas públicas, como calçadões das praias e praças. Mas há logradouros pertencentes a particulares que não estão do jeito que o cidadão merece. Vamos aumentar a fiscalização e a cobrança. Caso as notificações não sejam atendidas, multas serão aplicadas, e a fiscalização será ainda mais rigorosa.”
Com base no Art. 72 do Regulamento de Posturas do Decreto “E” 3.800/70, os proprietários têm 30 dias a partir da notificação para realizar as devidas correções.
- Multa inicial: R$ 1.026,15, conforme o Parágrafo 16º do Art. 136 do mesmo regulamento.
- Multa diária: Será aplicada caso o problema persista, com base no Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Decreto 32.244 de 10/05/2010.
Ações da Prefeitura
A prefeitura continuará focada em melhorar a qualidade dos logradouros públicos, fiscalizando e cobrando a conservação por parte dos proprietários. O objetivo é assegurar que calçadas estejam seguras e acessíveis para todos os pedestres.
Proprietários de imóveis são orientados a buscar informações sobre como regularizar a situação junto à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos para evitar sanções futuras.
