As ações da Secretaria de Estado da Mulher já impactaram mais de 1,35 milhão de pessoas no Rio de Janeiro em seus 200 dias de atuação. O Estado, que concentra o maior número de mulheres do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem na sua composição demográfica 52,8% de mulheres – percentual superior às médias nacional (51,5%) e da Região Sudeste (51,8%). No comparativo à população masculina, esta fica atrás da feminina em 900 mil indivíduos, diante dos 8.477.499 de mulheres.
“É uma pasta inédita no Estado, que reúne um time entrosado e comprometido com a causa da mulher, que trabalha em ações que valorizam as cidadãs do Rio de Janeiro e que oferece empoderamento em forma de serviços que visam, prioritariamente, o bem-estar feminino. É um orgulho muito grande ter criado este espaço para que a mulher seja valorizada não só nas ruas, mas também na gestão pública”, comentou o governador Cláudio Castro (PL).
Durante esse período foram várias as ações implementadas pelo Governo do Estado. O “Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher” foi criado pela Secretaria da Mulher, em parceria com 20 secretarias estaduais, além de instituições públicas, que elaboraram um documento com 112 ações visando o fortalecimento de políticas públicas variadas de beneficiamento da população feminina. Entre os objetivos almejados estão a capacitação profissional e o fomento ao empreendedorismo.
Heloisa Aguiar, secretária de Estado da Mulher, lembrou que a participação das mulheres nos espaços de decisão política precisa ser uma prioridade no Rio de Janeiro, pois, no que diz respeito às demandas femininas, as ações passam a ser implementadas de forma mais ágil, uma vez que as mulheres têm acesso direto aos prefeitos e ao governador.
“A secretaria tem atuado junto aos municípios para que sejam criadas pastas municipais que se dediquem ao tema. Quando a mulher ocupa este espaço de decisão, ela briga de igual para igual com os outros secretários, ela tem acesso direto ao prefeito e ao governador, o que agiliza a implementação de ações e políticas para mulheres. É importante para mantermos diálogos com as outras pautas dos outros setores, como saúde, educação, segurança, porque estamos no mesmo patamar, de igual para igual”, disse a secretária, acrescentando que a criação de leis de incentivo à autonomia econômica das mulheres também representam um grande passo para que eles quebrem ciclos de violência de gênero: “Acreditamos que a autonomia econômica é uma das principais portas de saída do ciclo de violência doméstica. Por isso, trabalhamos para criar mecanismos ágeis e eficazes para promover a escolaridade, a profissionalização e o empreendedorismo”.
Campanhas “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”, “Tardezinha” e o show NUMANICE, realizado pela cantora Ludmilla, no Engenhão, também foram ações bem-sucedidas encabeçadas pela Secretaria de Estado de Mulher. O universo esportivo também foi foco da secretaria com a campanha “#ELAPODE – Diga NÃO à violência contra a mulher no esporte”, com lançamento em junho, no Dia Internacional do Surf, e na final do WSL em Saquarema. A secretaria também empreendeu ações de capacitação no interior fluminense, junto a fiscais de ônibus e vans intermunicipais, com a campanha “Não dê carona ao assédio”.
Outra ação bem-sucedida da secretaria foi a “Rede Mulher na Palma da Mão”, resultado da atualização do app gratuito “Rede Mulher”, que permite à mulher acionar a Polícia Militar, pedir ajuda a até “guardiões” que ela tenha cadastrado, fazer registro de ocorrência on-line, ter acesso a informações sobre medida protetiva e consultar a rede de atendimento voltada à violência contra a mulher.
A FAETEC também foi acionada, através da assinatura de um termo de cooperação reservando 5% das vagas da instituição para mulheres vitimadas pela violência doméstica. A Secretaria de Estado de Turismo, por sua vez, criou o Selo Mulher + Segura, certificação que indica os locais de eventos e pontos turísticos como ambientes seguros para mulheres.
A Secretaria de Estado da Mulher também verificou, através de um levantamento inédito respondido por 75 dos 92 municípios, que existem no território fluminense 38 Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs). O resultado mostrou que, nos últimos dez anos, o Rio de Janeiro registrou um crescimento de 52,17% dos OPMs.
