A resolução que cria a regulação unificada dos leitos para doentes de Covid-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro foi publicada nesta quarta-feira (13/01) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A medida faz parte do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus.
De acordo com a resolução, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, todos os leitos clínicos, pediátricos, obstétricos e de terapia intensiva com recursos ventilatórios empregados no tratamento de Covid-19 estarão à disposição da Central Estadual de Regulação (CER). O documento foi assinado pelo Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves.
A Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite foi a responsável por conduzir o diálogo com representantes das secretarias de Saúde dos municípios do Estado do Rio, com o objetivo de criar um plano de uso racional dos leitos para pacientes acometidos pelo novo coronavírus.
Com a medida todo cidadão fluminense passa a ter acesso aos serviços de saúde pública de forma igualitária, transparente e integral. A resolução será apresentada, nesta quinta-feira (14/01) aos 92 secretários de Saúde dos municípios do Estado, em uma reunião com os novos gestores da saúde.
Ainda de acordo com a resolução é responsabilidade das unidades hospitalares integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as conveniadas e as contratadas, manter o mapa de leitos atualizado em tempo real no Sistema Estadual de Regulação. Ao Estado caberá garantir a regionalização, hierarquização e integração das ações e serviços de saúde, conforme as determinações do Ministério da Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves destacou que os leitos disponíveis são todos do Sistema Único de Saúde, portanto, são de uso de todos os cidadãos. Ele disse ainda que a regulação vai ultrapassar os leitos de Covid-19, unificando também o uso dos leitos de alta complexidade.
