A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, nesta segunda-feira (18/01), uma ação no âmbito da Operação Maçarico XVI, para coibir a prática de emissões de notas fiscais indevidas por parte de empresas fantasmas. Com a Operação, a Sefaz pretende combater a simulação de operações e criação de endereços falsos.
A Secretaria de Fazenda vistoriou estabelecimentos na cidade do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Itaboraí, Belford Roxo, São João de Meriti, Magé, Porciúncula, Resende e Porto Real. Os emissores de notas frias dessas localidades lançaram juntos, mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais irregulares desde o início de 2020.
De acordo com a Sefaz, as empresas recém-abertas e inativas por muito tempo encabeçam esse tipo de fraude. Elas operam através de ações curtas e extremamente volumosas, ou seja, passam a emitir um grande volume de notas em um curto espaço de tempo.
Ainda de com a Secretaria, se confirmada a fraude, os créditos irregulares de ICMS serão anulados e as empresas terão as suas inscrições estaduais canceladas.
Para o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado: “O trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual é muito importante pois, por meio dele, é possível paralisar a emissão de notas fiscais de operações que não aconteceram e que podem ser usadas em atividades ilegais, como sonegação e lavagem de dinheiro”.
O programa “Na Mira da Receita Estadual“, lançado em setembro de 2020, deu origem à Operação Maçarico XVI, e tem como objetivo melhorar a arrecadação de impostos no Estado, combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
