A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) anunciou que agora é possível pagar impostos estaduais como IPVA, ICMS e ITD por meio do Pix. A novidade também inclui taxas geradas pelo Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ), permitindo que os contribuintes realizem pagamentos em qualquer instituição financeira.
Essa iniciativa busca facilitar o processo de quitação de tributos, oferecendo mais agilidade e acessibilidade aos contribuintes e, ao mesmo tempo, estimulando a arrecadação do estado.
“A adoção da modalidade Pix no pagamento dos impostos veio para dar mais praticidade à população, viabilizando uma nova possibilidade de quitação que dê mais agilidade a esse processo. Quando entregamos meios mais acessíveis para esses procedimentos, o contribuinte ganha autonomia e o estado estimula a arrecadação tributária”, destacou o governador Cláudio Castro.
Como funciona o pagamento via Pix
Documentos com QR Code
A Sefaz-RJ emite mensalmente cerca de 1 milhão de documentos de arrecadação, que agora incluem tanto o código de barras tradicional quanto o QR Code para pagamento via Pix. Dessa forma, o contribuinte pode escolher a modalidade mais conveniente.
IPVA
Para o pagamento do IPVA, os proprietários dos 3,5 milhões de veículos registrados no estado devem acessar o Portal do IPVA (https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/) para gerar a guia. Ao realizar o pagamento via Pix, é essencial verificar se aparecem o CNPJ 42.498.675/0001-52 e o nome “SEFAZ RJ – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RJ” no aplicativo bancário.
Com o uso do Pix, o tempo de processamento dos pagamentos, que antes podia levar até dois dias, foi reduzido para até três horas. Essa agilidade facilita procedimentos no Detran-RJ e a obtenção de certidões negativas na Sefaz.
ICMS e ITD
Para impostos como o ICMS e o ITD, a emissão do DARJ deve ser feita exclusivamente pelo Portal de Pagamentos da Sefaz-RJ (https://fazenda.rj.gov.br/pagamento). Assim como no IPVA, os contribuintes devem conferir os dados do favorecido antes de concluir a transação no aplicativo bancário.
Benefícios do pagamento via Pix
- Agilidade: Redução no tempo de processamento de até dois dias para três horas.
- Praticidade: Pagamentos podem ser realizados em qualquer instituição financeira.
- Segurança: Verificação de dados no aplicativo bancário garante confiabilidade na transação.
- Acessibilidade: Opção simples e rápida que facilita a quitação de tributos.
Orientações para os contribuintes
- Guia de pagamento do IPVA: Disponível no Portal do IPVA (https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/).
- DARJ para ICMS e ITD: Emitido exclusivamente pelo Portal de Pagamentos (https://fazenda.rj.gov.br/pagamento).
- Verificação de dados no Pix: Confirme sempre o CNPJ 42.498.675/0001-52 e o nome “SEFAZ RJ – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RJ” antes de concluir o pagamento.
